100 dias de trabalho da prefeitura de Biritiba Mirim

13 de abril de 2021
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Por Diário do Estado de São Paulo
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Biritiba Mirim vem atravessando com muita firmeza e planejamento o reflexo de um cenário nacional de grande dificuldade econômica e vem enfrentando com determinação e transparência, uma nova onda do coronavírus que trouxe um aumento nacional do número de casos e escassez de leitos em todo o Estado.

Mesmo em meio a grandes desafios, esta gestão traçou metas nestes 100 dias, sempre focando o equilíbrio financeiro do município, buscando soluções em curto prazo e traçando os próximos passos para que a cidade possa avançar.

A primeira ação foi resultado de um diagnóstico apontado ainda em 2020, a máquina pública estava sobrecarregada, inchada e com gastos muito altos, comprometendo mais de 54,31% do orçamento apenas com folha de pagamento.

Desde janeiro, a conduta de contenção de gastos para equilíbrio fiscal e econômico da cidade, vem distanciando a cada dia o município de um verdadeiro colapso financeiro.
Algo que certamente aconteceria se providências tão firmes não estivessem sendo tomadas.

A redução com gastos em recursos humanos tem sido uma meta alcançada por esta administração, como por exemplo, a redução de quase 60% dos cargos em comissão, designação sem complementação financeira de secretários nomeados que desempenham e respondem por mais de uma secretaria, além da implantação de um sistema mais rigoroso de horas extras.

Outras medidas importantes para sanar a saúde financeira da cidade foram realizadas, dentre elas, a edição do Decreto 3.551 para saneamento das contas, visando reduzir os valores dos contratos existentes, o parcelamento de dívidas do Biritiba Prev e a regularização do CAUC e CADIM, algo muito importante para o recebimento de recursos.

A revisão e redução do consumo e gastos com energia elétrica e fornecimento de água para os próprios públicos, foi outra providência imediata desta administração.
O jurídico deu andamento em mais de 2000 processos, entre eles: processos judiciais cíveis, trabalhistas, execuções fiscais, ministério público, tribunal de contas, Delegacia de polícia, processos estes que encontravam-se pendentes de respostas e sem andamento. Houve a informatização do jurídico, o que proporcionou uma maior agilidade no andamento dos processos jurídicos.
Na Saúde, Biritiba Mirim vem enfrentando com uma equipe compromissada uma das maiores crises da pandemia. Com o trabalho focado no cidadão, a cidade está avançando com os planos de imunização, já aplicamos mais de 4 mil doses da vacina contra Covid, o sistema de agendamento garante dia e hora marcada aos imunizados, um atendimento mais humanizado sem agloremações ou filas de espera. O calendário segue rigorosamente as determinações do Programa Nacional de Imunização.

Para conter os avanços da COVID-19, a Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando intensamente com frentes plurais que garantem uma visão mais ampla dos impactos pandêmicos no município. Além da Comissão Especial de Imunização, o Gabinete de Crise COVID, vem atuando de forma unificada com os interesses e necessidades no combate a propagação do coronavírus na cidade.

Presidido pela Secretaria Municipal de Saúde, o comitê nestes 100 dias, coordenou 4 ações de barreiras sanitárias em 5 pontos estratégicos, com aferição de temperatura e cadastro de visitantes ou proprietários de chácaras que residem em outros municípios.

Com um cenário de contas justas e de forma transparente, nestes 100 dias, foram elaboradas adequações sistêmicas no Pronto Atendimento, como novo espaço para triagem, ala exclusiva para pacientes identificados ou com suspeita de Covid -19 e junto ao Governo do Estado foi conquistado um repasse de R$ 258 mil para o custeio de 6 leitos com suporte ventilatório pulmonar e aquisição de insumos para pacientes internados com diagnóstico positivo para Covid. Por meio do CONDEMAT, a cidade conquistou ainda o reforço de 20 novos cilindros de oxigênio para atendimento dos pacientes internados no Pronto Atendimento e junto ao Governo do Estado conquistamos mais dois concentradores de oxigênio.

A fim de melhorar o serviço prestado e em atendimento a normas de controle e fiscalização do âmbito estadual e federal, a Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma operação administrativa atualizando todas as documentações obrigatórias de Planejamento em Saúde e Relatório Anual de Gestão, ambos paralisados desde 2018 no município, bem como a realização de Audiências Públicas Quadrimestrais obrigatórias dos anos de 2019 e 2020 que até o início de 2021, não haviam sido realizadas.

A Secretaria de Saúde qualificou o atendimento do Programa Melhor em Casa, com a contratação de uma equipe multidisciplinar e ainda normalizou a atualização e envio das produções ambulatoriais de toda rede e do Programa Melhor em Casa.

Para continuidade do atendimento tão essencial, a Secretaria de Saúde celebrou a renovação do contrato com o serviço do SAMU via convênio CRESAMU e por meio de emenda parlamentar a cidade conquistou uma nova ambulância.

Na Educação, desde o início o grande desafio tem sido qualificar o atendimento pedagógico ao aluno e ofertar maior suporte ao professor, e a administração tem cumprido a meta para estes 100 primeiros dias.

As unidades receberam vistoria técnica do setor de obras e um Plano de Manutenção está sendo realizado em todas unidades, que nesta etapa, receberam as manutenções básicas e essenciais para o funcionamento adequado dos prédios.

As cozinhas escolares também receberão novos utensílios para seu funcionamento mais apropriado.
O retorno do projeto de Período Integral na EMEF Maria Tereza de Melo, no bairro Nova Biritiba já é realidade e está previsto assim que retornarem as aulas presenciais, por meio de uma parceria público/privada com um sistema de ensino universitário em caráter totalmente voluntário.

Para as aulas presenciais, todas as unidades já foram preparadas e abastecidas com EPIs e aquisição de todos os itens para alunos e profissionais da educação, conforme protocolos sanitários contra a COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo.

Estão sendo instalados roteadores em todas as unidades escolares no propósito de ampliar e qualificar o sinal de internet nas dependências das escolas.
As aulas que seguem de forma remoto (on-line), ou com material impresso retirado na própria unidade de ensino pelo responsável, vêm seguindo um rigoroso acompanhamento das atividades, tais como: planilha semanal, apresentação de freqüência e conteúdo, e no caso de ausência do aluno, o Conselho Tutelar tem sido informado para as devidas providências.
Os professores e funcionários da educação receberam capacitação on-line pela Secretaria Municipal de Saúde sobre os cuidados contra a COVID-19 no ambiente escolar e as auxiliares de desenvolvimento infantil, receberão capacitação preparatória para o retorno as aulas.

A gestão municipal avançou muito nas tratativas para a retomada das obras da Creche no Jardim dos Eucaliptos que ficou paralisada desde janeiro de 2017. O novo projeto da unidade foi concluído e a provado e segue na fase de convênio.

Localizada também no bairro Jardim dos Eucaliptos, a unidade de ensino EMEF Waldemar Costa Filho, segue com sua reforma em fase final. Outra unidade que conquistou um grande investimento e benfeitorias significativas foi a EMEF Sandra Regina de Freitas, o projeto de reforma já está aprovado e aguarda liberação do governo federal, um investimento de meio milhão de reais.

E nestes 100 primeiros dias, uma nova creche para atender os moradores da região do bairro Vista Alegre e Yoneda também foi conquistada. A verba será destinada por meio do FNDE e no Jardim Takebe, uma nova EMEF também está em fase de convênio.

Na área do Meio Ambiente, avançamos muito nestes 100 dias, como a celeridade nos processos paralisados e na elaboração do projeto da construção do transbordo de resíduos sólidos.
Coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nestes 100 dias a prefeitura iniciou os trabalhos para a efetivação da Revisão do Plano Diretor, criou o Conselho de Meio Ambiente – CONDEMA e a Secretaria de Meio Ambiente, vem coordenando desde janeiro de 2021, a Comissão Municipal de Planejamento do Plano de Resíduos Sólidos.
Outro avanço importante se deve ao trabalho desenvolvido para a concretização da Regularização Fundiária onde 450 famílias nesta etapa serão contempladas nos bairros Santo Antônio I, II e Vista Linda, além do início da Regularização Fundiária do Loteamento Jardim dos Eucaliptos que já avançou nos últimos dias.

O município nestes 100 dias aderiu a dois importantes programas, o Selo Verde Azul, do governo do Estado que norteia importantes etapas no processo de preservação ambiental e o programa Casa Verde Amarela do governo Federal.

Na área Social, Biritiba Mirim vem se reestruturando para qualificar e ampliar o atendimento a quem mais precisa.

Em 100 dias, o Conselho Deliberativo do Fundo Social foi composto e ativado e o espaço físico para atendimento foi qualificado e reestruturado. A parceria com o Fundo Social do Estado foi firmada, e a participação ativa na Comissão de Presidentes de Fundo Sociais de Solidariedade por meio da CONDEMAT, viabilizam a inclusão do município em programas campanhas de bem-estar e auxílio ao cidadão.

Dentre outras ações, a doação de alimentos tem sido essencial para este momento tão difícil de vulnerabilidade social, a ação de doação de alimentos conta ainda com o apoio da comunidade e comerciantes locais. A equipe do Fundo Social tem avançado muito nas tratativas para viabilizar cursos de qualificação e geração de renda.

O Programa de Proteção Alimentar Cesta Verde beneficia todos os meses 450 famílias com uma cesta de 10 kg de produtos, entre verduras, legumes e folhosas.
Na Assistência Social, estão sendo executadas melhorias nas estruturas físicas para atender melhor o cidadão e desenvolver com mais qualidade os serviços prestados.
Nestes 100 dias, a equipe técnica realizou a eleição e ativação do Espaço de Controle Social – Conselhos de Direito (CMAS, CMDCA, CMI, CMDM, CMDPPD), a minuta do Plano Municipal de Assistência Social, contribuíram no planejamento de diretrizes e diagnósticas para a Comissão de Revisão do Plano Diretor e no Gabinete de Crise. Outras importantes ações foram a efetivação da parceria com o Governo do Estado na Campanha Vacina contra a Fome e no Programa Prospera Família.

Nestes 100 dias em tempos de pandemia, os serviços de atendimento social foram qualificados com a aquisição de um sistema de informatização de prontuários e aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento, inclusive o remoto.

O atendimento presencial em visitas e acompanhamentos neste período vem acontecendo com muito empenho na garantia de direitos a idosos, crianças vítimas de violência, mulheres e no atendimento a pessoas em situação de rua.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico nestes 100 dias ampliou e qualificou o serviço prestado ao cidadão biritibano, 84 pessoas foram atendidas no Balcão de Empregos, sendo 29 contratadas. Neste período, 28 empresas contrataram por meio do serviço do Balcão, acusando um aumento de empresas se comparado ao mesmo período em 2020.

Uma seletiva com o Grupo Madeiro viabilizou a aprovação de 14 candidatos para preenchimento de vagas na rede de restaurantes. Foi celebrada a parceira com o Via Rápida, disponibilizando quatro cursos on-line com bolsa-auxílio de r$ 210,00, além da implantação do Programa Cidadania do Campo, com o cadastramento de 16 produtores de agricultura familiar para o fornecimento de produtos ao Estado. A parceira município/Sebrae vem incentivando e qualificando empreendedores do município por meio de cursos on-line para o enfrentamento neste momento de pandemia.

Por meio do SICONV foram cadastrados 7 pedidos junto ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando melhorar as condições para escoamento da produção agrícola.

E ainda nestes trimestre a solicitação para um novo chamamento para Frente de Trabalho junto ao Estado foi aprovada.

No setor de Trânsito e transporte, grande parte da frota estava totalmente sucateada , como foi divulgado no início deste ano.

O setor vem recuperando os veículos para servirem adequadamente as necessidades da administração em prol do cidadão.

O serviço de padronização, emplacamento e sinalização de solo tem avançado e palestras com apoio do Corpo de Bombeiros e Casa Civil, qualificaram o atendimento prestado pela Defesa Civil do município. Foi instalado um Clique Denúncia e por meio de mensagens de aplicativo ou email, o trabalho da fiscalização tem sido ampliado e uma nova viatura para uso da fiscalização foi adequada.
A aquisição e instalação de novas câmeras de alta resolução para monitoramento em pontos estratégicos da cidade estão em fase final e nos próximos dias, estarão em pleno funcionamento. A sala de monitoramento foi instalada no paço municipal e terá acompanhamento 24h da movimentação nas áreas alcançadas pelo equipamento, o que contribui para a ação preventiva e investigativa dos órgãos da polícia civil e militar.
Nestes 100 dias, o trabalho em conjunto com as polícias militar, rodoviária e ambiental foi intensificado auxiliando nas fiscalizações ostensivas e preventivas contra aglomerações, festas clandestinas e atos contra a administração pública, tais como invasões de áreas públicas, desmatamentos e parcelamento irregular de solo.

Nas áreas de turismo, cultura e esporte, o projeto para retomada das atividades tem sido elaborado para atender todas as idades, visando às diversas etapas inclusive na fase pandêmica.
Neste momento, todos os recursos humanos destes setores estão envolvidos nas ações de combate e prevenção ao Covid-19, contribuindo com as demais secretarias para a efetivação dos trabalhos.
Desde 01 de janeiro de 2021, o prefeito vem buscando junto ao governo Federal e ao governo do Estado, investimentos para o município, um trabalho intenso nestes 100 dias coordenado em conjunto pelas Secretarias de Governo e Obras que vem mostrando resultados, destravando projetos parados, resgatando investimentos que haviam sido perdidos e buscando soluções para diversos setores.

Na agricultura, estamos avançando para a aquisição de 3 novos tratores agrícolas. No trabalho de manutenção das estradas, os serviços começaram a ser realizados, como exemplo as benfeitorias concluídas nas estradas do Barbosa, Rio Acima, estrada de Santa Catarina, Vale Verde, Nirvana e outros. As obras de manutenção das estradas será ampliado com a chegada de 2 retro escavadeiras que já estão em fase licitatória.

Nestes 100 dias, as obras de reforma da Praça São Benedito e Parque do Nirvana estão em fase final e a ampliação do Cemitério do bairro Jardim Takebe segue avançando.
Uma obra que havia sido perdida e os investimentos foram resgatados, foi o Parque Linear da Nova Biritiba que segue em execução. A pavimentação de ruas no Jardim dos Eucaliptos teve seu projeto finalizado e ainda no mesmo bairro, a rua José Sérvulo da Costa, teve seu projeto de pavimentação aprovado e aguarda assinatura do convênio. Outros projetos de pavimentação que avançaram neste trimestre foram no bairro Jardim Alvorada, na rua José Antônio de Assis e das ruas 25 de Março e 7 de Abril, no Jardim Yoneda e na Avenida Brasil no bairro Jardim Castelano.
Outro resultado do empenho das secretarias de Governo e Obras, foi a aprovação do trecho I da Estrada do Nirvana que está licitada e o trecho II em andamento para licitação.
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Em processo licitatório a cidade avança com a pavimentação das Ruas Sebastião Silva e Claudio Manoel da Costa.
A construção da quadra poliesportiva no bairro Nova Biritiba neste trimestre avançou e está em fase licitatória.
E fechando as principais ações desenvolvidas nestes 100 dias nas pastas de Obras e Governo, as tratativas no FNDE avançaram muito para a construção da creche do Jardim Yoneda / Vista Alegre e uma EMEF no bairro Jardim Takebe.

Um serviço muito aguardado pela população é o Programa de Iluminação Pública, o Programa foi reestruturado, qualificado e atenderá 1000 pontos com lâmpadas em led.
E assim, nestes 100 dias, a administração municipal trabalhou e continuará trabalhando intensamente para o equilíbrio financeiro do município e na busca de repasses junto ao governo do Estado e emendas federais, sempre na missão de concretizar as melhorias que a cidade e o cidadão biritibano merece e necessita.