O Governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta terça-feira (9), a liberação de R$ 801 milhões destinados ao fortalecimento da assistência à saúde em todas as 645 cidades paulistas. O anúncio ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva.
Do montante total, R$ 201 milhões correspondem a uma nova parcela do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), programa que busca aprimorar a atenção básica nos municípios. Os outros R$ 600 milhões vêm de transferências voluntárias e impositivas indicadas por deputados estaduais, com previsão de pagamento ainda neste mês.
Os recursos serão depositados nos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser aplicados tanto em despesas de custeio quanto em investimentos. A medida visa ampliar a capacidade de atendimento das redes locais e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Entre as ações prioritárias contempladas pelo IGM SUS Paulista estão a ampliação da cobertura vacinal, com destaque para a imunização contra o HPV, a redução da mortalidade infantil, o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família e a diminuição de internações por condições sensíveis à atenção primária. Também estão incluídos o acompanhamento de gestantes com sífilis e o combate às arboviroses urbanas.
O governador Tarcísio de Freitas ressaltou que, somados a esses valores, os repasses da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais totalizam cerca de R$ 760 milhões anuais, elevando o investimento total do estado na saúde para mais de R$ 1,5 bilhão. A Tabela SUS Paulista, criada pela Secretaria de Estado da Saúde, complementa em até cinco vezes os valores pagos pela tabela nacional do SUS, corrigindo defasagens históricas.
Desde sua implantação, em janeiro de 2024, o programa já transferiu mais de R$ 10,1 bilhões para cerca de 800 instituições, entre Santas Casas, hospitais filantrópicos e outros prestadores conveniados. O IGM SUS Paulista, por sua vez, elevou os repasses estaduais para atenção básica de R$ 4 para uma faixa entre R$ 15 e R$ 40 por habitante, conforme critérios de desempenho e necessidades regionais. Ao longo da atual gestão, o programa já destinou mais de R$ 1,5 bilhão aos municípios.
O secretário Eleuses Paiva destacou o compromisso da gestão em construir um legado de fortalecimento da saúde pública. A nova rodada de investimentos reforça a estratégia de regionalização e busca reduzir desigualdades, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população paulista.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-anuncia-mais-de-r-800-milhoes-para-fortalecer-saude-nos-645-municipios-paulistas/