Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada no processo pelo homicídio de seu filho Henry Borel, de 4 anos, se entregou à polícia na tarde desta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. A prisão preventiva da ré foi restabelecida na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Após se apresentar, Monique foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente, ela será transferida para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste.

O retorno à prisão acontece após o relaxamento da prisão preventiva concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro no dia 23 de março, em razão do adiamento do julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que ocorrerá em 25 de maio. A defesa de Monique havia solicitado o relaxamento alegando prejuízo devido à mudança da data do julgamento, pedido este inicialmente aceito pela Justiça.

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, revogou a decisão que havia concedido o relaxamento da prisão, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a uma reclamação de Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no processo.

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021 após ser levado por Monique e Jairinho a um hospital particular, com a alegação de um acidente doméstico. O laudo necroscópico revelou 23 lesões causadas por agressões, como laceração hepática e hemorragia interna. A investigação policial indicou que o menino sofria maus-tratos constantes praticados pelo padrasto e que a mãe tinha ciência das agressões.

Ambos foram presos em abril de 2021 e respondem por homicídio qualificado (Jairinho) e homicídio com omissão de socorro (Monique), conforme denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em nota à Agência Brasil, o advogado de defesa de Monique, Hugo Novais, informou que a entrega da cliente foi feita em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. A defesa apresentou dois embargos de declaração ao STF, um deles relacionado a ameaças sofridas por Monique no sistema prisional, que não foi acolhido até o momento. Novais declarou confiança na realização do julgamento marcado para 25 de maio e reafirmou que Monique tem interesse no desfecho do processo, confiando na justiça e na sua absolvição, com condenação do réu Jairinho.

Além disso, a defesa planeja apresentar um agravo para reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF e estuda apresentar denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos por suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais da ré.

Fonte de referência: Feed Últimas — https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/monique-medeiros-se-entrega-policia-e-volta-ser-presa