STJ analisa recurso que pede retorno de Nardoni e Jatobá ao regime fechado
A Quinta Turma do STJ começou a julgar nesta quinta-feira (27/8) recurso da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que questiona o cumprimento das medidas impostas a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no regime aberto.
Candidata do PL em SP registra ensino superior no TSE, mas documento comprova apenas 7ª série
Sophia Barclay, candidata a deputada federal pelo PL, declarou ter ensino superior completo no registro de candidatura, mas documento enviado à Justiça Eleitoral comprova apenas a conclusão da 7ª série. Assessoria admite erro e diz que correção será feita.
Motorista denuncia extorsão e três policiais são detidos dentro de delegacia em Osasco
Dois policiais civis e um policial militar reformado foram presos em flagrante após exigirem dinheiro de um motorista de aplicativo. A prisão ocorreu no 10º DP de Osasco e foi convertida em preventiva.
TJSP derruba revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo aprovada em 2024
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a revisão da Lei de Zoneamento aprovada em julho de 2024. Decisão preserva obras já aprovadas e volta a valer a versão de janeiro de 2024 após publicação do acórdão.
TJSP dá 15 dias para prefeitura comprovar retomada de licitação da iluminação pública
Justiça de São Paulo determina prazo para a gestão Nunes apresentar medidas que garantam a continuidade do processo licitatório da PPP de iluminação pública, incluindo a reinclusão do Consórcio Walks.
Instituto Pró-Vítima aciona PGR para transferir caso Mariana Ferrer à Justiça Federal
O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas protocolou representação na PGR pedindo a federalização do caso Mariana Ferrer, alegando risco de revitimização e grave violação de direitos humanos.
Professor de futsal é detido em operação contra crimes virtuais envolvendo adolescentes no interior de SP
Homem foi preso em Guarulhos durante a Operação Offside, que investiga o compartilhamento de conteúdos íntimos de menores. Polícia cumpre mandados e apreende dispositivos eletrônicos.
MP de São Paulo denuncia ex-deputado Arthur do Val por incitação ao crime em vídeo
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, por incitação ao crime, após declarações feitas em seu canal no YouTube sobre a Operação Carbono Oculto.