A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O crime ocorreu em novembro de 2024, dentro de um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Esta é a sexta vez que a Justiça rejeita a medida cautelar contra o PM.
O recurso havia sido apresentado pelo assistente de acusação e pai da vítima, o médico Júlio César Acosta Navarro, contra decisão monocrática do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. O colegiado, no entanto, não analisou o mérito da prisão — ou seja, se o policial deveria ou não ser preso —, limitando-se a avaliar aspectos processuais do agravo.
O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, justificou a negativa ao entender que a acusação apresentou «alegações genéricas» e não contestou de forma detalhada todas as justificativas apontadas em instâncias anteriores. «Não são suficientes meras alegações genéricas sobre as razões que levaram à inadmissão do agravo, tampouco o ataque tardio ao seu conteúdo, ou a insistência no mérito da controvérsia», escreveu o magistrado em sua decisão.
Guilherme Augusto Macedo e o também policial militar Bruno Carvalho do Prado serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado. O caso segue em tramitação na Justiça paulista, e a defesa dos acusados nega as imputações, conforme os autos.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido ao STJ a prisão preventiva do PM. No documento, assinado pelo subprocurador-geral José Elaeres Marques Teixeira, o órgão sustenta que «as circunstâncias concretas revelam acentuada gravidade e evidenciam a periculosidade do agente».
Procurado pela reportagem, o pai do estudante classificou a nova negativa como «triste e dolorosa». «Em outro episódio triste e doloroso, pela sexta vez, a prisão do réu que assassinou meu filho foi negada», lamentou Júlio César Acosta Navarro. Nesta sexta-feira (6/11), o médico divulgou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo justiça pela morte do filho.
No texto, Navarro afirma que «o dia recomeça, a sentença se repete, e eu morro outra vez». Ele relata que há 717 dias enfrenta a mesma rotina de espera por uma decisão judicial que mantenha o acusado preso. A carta foi divulgada nas redes sociais e teve ampla repercussão entre familiares e amigos da vítima.
Marco Aurélio Cardenas Acosta, conhecido como «Bilau», cursava medicina e foi morto com um tiro à queima-roupa no interior do hotel. As circunstâncias do crime são investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que denunciaram os dois policiais militares por homicídio qualificado.
A defesa de Guilherme Augusto Macedo argumenta que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva e que o acusado responde ao processo em liberdade desde as primeiras decisões judiciais. O STJ não fixou prazo para novo pronunciamento sobre o caso, que continua sob análise das instâncias ordinárias.
O julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não tem data definida. Enquanto isso, a família da vítima promete continuar acompanhando o processo e cobrando celeridade na Justiça. A reportagem tentou contato com a defesa dos policiais militares e com o STJ, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/stj-nega-prisao-preventiva-de-pm-reu-por-morte-de-estudante-de-medicina