O Governo de São Paulo anunciou a mudança de local da audiência pública do programa UniversalizaSP, marcada para o dia 25 de maio em São Carlos. O evento, que originalmente ocorreria em outro endereço, será realizado no Teatro Municipal, na Rua 7 de Setembro, 1.735, Centro. A alteração foi motivada pelo alto volume de inscrições recebidas nos últimos dias.
O UniversalizaSP é uma iniciativa das secretarias de Parcerias em Investimentos (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). O programa prevê a mobilização de cerca de R$ 100 bilhões em recursos até 2060 para ampliar o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto em 146 municípios paulistas.
As audiências públicas têm como objetivo apresentar os principais aspectos da modelagem do programa, esclarecer dúvidas e colher contribuições da população, especialistas e representantes do setor produtivo. A participação social é considerada etapa fundamental para o aprimoramento das propostas antes da consolidação do modelo regionalizado de prestação dos serviços.
Além da audiência em São Carlos, estão programados mais dois encontros: um presencial em Junqueirópolis, no dia 26 de maio, e um virtual no dia 27 de maio, com horário ajustado para as 18h. As duas primeiras audiências ocorreram em São Caetano do Sul e Americana, nos dias 11 e 12 de maio, e reuniram representantes da sociedade civil, gestores municipais e especialistas.
O UniversalizaSP deve beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, promovendo avanços em segurança hídrica, resiliência urbana e universalização do saneamento. O modelo adotado é regionalizado, o que, segundo o governo, amplia a eficiência dos investimentos e respeita as necessidades específicas de cada município participante, preservando sua autonomia.
Entre os diferenciais do programa estão contratos de longo prazo, maior robustez regulatória, mecanismos de previsibilidade de investimentos e auxílio financeiro do Estado para viabilizar a universalização. Também está prevista tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).
A modelagem do programa foi construída a partir de um amplo diagnóstico técnico, com visitas aos municípios participantes e análise detalhada dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O levantamento permitiu dimensionar as necessidades de investimento e estruturar soluções adequadas a diferentes realidades regionais.
Os interessados em participar das audiências devem ficar atentos aos locais e horários. Em São Carlos, equipe de apoio estará no endereço anteriormente divulgado para orientar os presentes até o Teatro Municipal. Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais do Governo de São Paulo.
Fonte de referência: Agência SP — https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-faz-audiencia-do-universalizasp-em-novo-local-em-sao-carlos/
