A Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar de Mogi das Cruzes organiza um mutirão de exames médicos voltado a feirantes e varejistas que precisam renovar suas licenças de atividade. A ação ocorre na próxima segunda-feira, 15 de junho, das 8h às 12h, na sede da pasta, localizada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, no bairro Mogilar.
Para participar, os interessados devem realizar agendamento prévio até esta sexta-feira, 12 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. O cadastro é individual; caso o titular tenha auxiliares que também necessitem do exame, cada pessoa deve preencher o formulário separadamente.
A iniciativa é realizada em parceria com o Sincomércio e tem como objetivo facilitar a obtenção do atestado de saúde, documento obrigatório para a renovação anual das licenças. Atualmente, cerca de 370 feirantes e varejistas atuam no município, que realiza semanalmente 27 feiras distribuídas em 18 regiões, incluindo feiras livres, feiras noturnas e varejões.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, a ação visa tornar o processo mais ágil e acessível. “Com o atendimento concentrado na sede da Secretaria, os feirantes ganham mais praticidade para cumprir uma das etapas necessárias da renovação de suas licenças. A parceria também ajuda a manter a documentação em dia e garante mais comodidade aos trabalhadores”, destaca.
O secretário ressalta que a renovação da licença é uma exigência legal e essencial para assegurar o cumprimento de normas sanitárias, fiscais e de ordenamento urbano. “A medida contribui para que as feiras livres continuem oferecendo um ambiente seguro, organizado e de qualidade para comerciantes e consumidores”, acrescenta.
O prazo final para a renovação das licenças é 29 de julho. A Secretaria alerta que a não renovação dentro do período pode acarretar sanções administrativas, como multas e até a perda do direito de uso do espaço público. Além do atestado médico, os profissionais devem apresentar comprovante de pagamento da taxa referente ao exercício de 2025, RG e CPF do titular, comprovante de endereço atualizado e, no caso de varejistas produtores rurais, documento que comprove a atividade.
O atendimento oferecido pelo Sincomércio é opcional; os interessados podem apresentar atestado emitido por médico de sua preferência. Para quem optar pelo exame na Secretaria, o agendamento prévio é obrigatório. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-5136.
Fonte de referência: www.mogidascruzes.sp.gov.br — https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/feirantes-poderao-realizar-exames-medicos-para-renovacao-de-licenca-na-segunda-feira-1506