O Procon de Mogi das Cruzes realizou na última semana uma operação de fiscalização em 15 postos de combustíveis espalhados pelo município. A iniciativa teve caráter preventivo e orientativo, com o objetivo de garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados e que os produtos comercializados estejam dentro do prazo de validade.
Durante as visitas, as equipes do órgão percorreram as bombas de abastecimento, os painéis de preços e as lojas de conveniência anexas aos postos. Um dos principais problemas identificados foi a falta de exposição adequada dos valores dos combustíveis, o que dificulta a comparação por parte do motorista antes de abastecer.
Segundo o coordenador do Procon, Álvaro Nicodemus Sanvida, a informação de preço deve ser precisa e estar visível ao consumidor sem gerar dúvidas sobre o valor cobrado. Ele ressaltou que a orientação foi a principal ferramenta utilizada nesta primeira etapa, mas que medidas administrativas podem ser aplicadas em caso de reincidência.
Além da questão dos preços, os fiscais também verificaram a data de validade de itens vendidos nas conveniências. A comercialização de produtos vencidos ou sem informação adequada configura infração às normas de defesa do consumidor, podendo resultar em multas e outras sanções.
O Procon informou que as fiscalizações terão continuidade na próxima semana, com foco nos estabelecimentos que apresentaram irregularidades. A orientação para o consumidor é que confira o preço informado antes de abastecer, observe o valor registrado na bomba e verifique a validade dos produtos adquiridos nas lojas de conveniência.
Denúncias e dúvidas podem ser encaminhadas ao Procon de Mogi das Cruzes pelo telefone (11) 4798-5090 ou presencialmente em uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Centro Cívico, de Braz Cubas, ou no CIC de Jundiapeba. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/procon-fiscaliza-15-postos-de-combustiveis-e-orienta-estabelecimentos-sobre-validade-e-informacao-de-precos