A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu nos dias 29 e 30 de setembro a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorreu no auditório Manoel Bezerra de Melo, na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), e teve como tema «Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa».
A programação começou na terça-feira (29), das 8h às 12h, com a abertura oficial. A mesa solene reuniu a secretária adjunta de Assistência Social, Adriana Franciulli; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Milena Grieco; o representante do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), Samuel Carvalho de Alencar; o chefe da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) Grande São Paulo Leste, José Resende Filho; e o juiz da Vara da Infância e Juventude, Dr. Gioia Perini.
No segundo dia, quarta-feira (30), das 13h às 18h, as atividades continuaram com salas temáticas. Os debates foram organizados em seis eixos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Segundo a organização, os participantes puderam compartilhar experiências, identificar desafios e discutir propostas elaboradas nos territórios de abrangência dos CRAS. O objetivo é fortalecer a rede de proteção e aprimorar a atuação dos serviços e instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
A presidente do CMDCA, Milena Grieco, destacou o papel do evento como espaço de participação social e escuta qualificada. «Esta Conferência é um momento fundamental de escuta, diálogo e construção coletiva. É a partir da participação social e da escuta de crianças, adolescentes, famílias, profissionais, organizações da sociedade civil e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos que podemos identificar os desafios e construir respostas mais efetivas para a realidade do município», afirmou.
Ela acrescentou que o compromisso é assegurar que os direitos de crianças e adolescentes sejam efetivamente respeitados. «Precisamos fortalecer, cada vez mais, o Sistema de Garantia de Direitos, ampliando e qualificando a participação de crianças e adolescentes na construção e no acompanhamento das políticas públicas que impactam suas vidas», completou Milena Grieco.
A conferência reforçou a importância da participação democrática e da atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na formulação de políticas que assegurem a proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa foi realizada no âmbito do CMDCA, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O encontro também serviu para reafirmar o compromisso do município com a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da infância e da adolescência, a partir de propostas construídas de forma participativa e articulada com os diferentes setores da sociedade.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/11-conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-fortalece-politicas-publicas