A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, na categoria Prata, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A entrega ocorreu na sede do órgão, na capital paulista, e destaca as boas práticas adotadas pela administração municipal na gestão da Ouvidoria e na qualidade do atendimento prestado à população.
Criado neste ano, o selo avalia o grau de maturidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelas ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais de todo o Estado. A categoria Prata é destinada a ouvidorias que, além de cumprirem os requisitos mínimos de governança do nível Bronze, adotam boas práticas de gestão e de atendimento aos usuários.
A avaliação do Tribunal de Contas foi realizada por adesão voluntária. Em todo o Estado, participaram 761 ouvidorias, sendo 446 de prefeituras e 315 de câmaras municipais. Entre as administrações municipais avaliadas, 171 prefeituras conquistaram o Selo Prata, 154 receberam o Bronze e 13 alcançaram a categoria Ouro.
A classificação é progressiva: para atingir os níveis mais elevados, as ouvidorias precisam cumprir também os requisitos estabelecidos nas etapas anteriores. De acordo com o Tribunal de Contas, o Selo Ouro reconhece, além das boas práticas de gestão e atendimento, iniciativas relacionadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, enfrentamento à violência contra as mulheres e estímulo à participação social.
Para o controlador-geral do Município, Rodrigo Cardoso Reys, a certificação reconhece os avanços já alcançados e, ao mesmo tempo, estabelece novos desafios para o aprimoramento da Ouvidoria. «Receber o Selo Prata é um reconhecimento importante do trabalho que vem sendo desenvolvido para fortalecer a Ouvidoria como um canal efetivo de diálogo entre a população e a administração municipal», afirmou.
Rodrigo destacou ainda que o objetivo vai além de receber as manifestações dos cidadãos. «Nosso objetivo é utilizar essas informações para aprimorar processos e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos. Vamos seguir avançando para que, no próximo ciclo, Mogi possa alcançar o Selo Ouro», completou o controlador-geral.
A proposta do TCESP é fortalecer as ouvidorias como instrumentos permanentes de participação e aperfeiçoamento da gestão pública. Além de receber reclamações, sugestões, elogios e outras manifestações, esses canais permitem identificar demandas recorrentes da população e produzir informações que auxiliem os gestores na avaliação e melhoria das políticas e dos serviços públicos.
Com a conquista do Selo Prata, a Prefeitura de Mogi das Cruzes mantém como próximo objetivo o atendimento aos critérios necessários para alcançar a categoria Ouro nas futuras avaliações do Tribunal de Contas. A administração municipal reforça que a Ouvidoria segue disponível para receber manifestações dos cidadãos pelos canais oficiais.
Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-mogi-recebe-selo-tcesp-ouvidoria-cidada-na-categoria-prata