Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada em um condomínio de luxo em Fortaleza, no Ceará, após mais de cinco décadas prestando serviços sem receber salário. A ação, realizada na última quinta-feira (2), envolveu a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Segundo as investigações, a mulher começou a trabalhar para a mesma família em 1971, quando tinha apenas sete anos. Desde então, nunca recebeu remuneração regular, não teve acesso à educação e viveu em situação de dependência econômica. Ela acompanhou três gerações da família, mudando de residência conforme as necessidades dos empregadores.
Em 1982, a doméstica passou a morar na casa da filha da primeira patroa, onde cuidava da residência e dos três filhos do casal. Em 2014, foi transferida para outro imóvel da mesma família, acumulando tarefas domésticas e o cuidado de duas crianças, de 7 e 11 anos.
A fiscalização constatou que a trabalhadora nunca recebeu salário. Ela estava inscrita no Cadastro Único e recebia apenas R$ 600 mensais do programa Bolsa Família. A empregadora intermediava os procedimentos do benefício, realizava os saques e entregava o valor à trabalhadora.
Após a ação fiscal, os empregadores reconheceram vínculo empregatício apenas a partir de 21 de julho de 2014. A Auditoria-Fiscal estima que os valores devidos, incluindo salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras, superam R$ 1,5 milhão.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, os empregadores se comprometeram a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias, adquirir um imóvel para a trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil e arcar com contribuições previdenciárias até que ela possa se aposentar. O acordo, no entanto, não impede que a vítima busque indenizações adicionais na Justiça.
A rotina da doméstica começava por volta das 4h30, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Durante o dia, realizava tarefas domésticas e acompanhava as crianças. Para os auditores-fiscais, a ausência de remuneração, a dependência econômica e a permanência compulsória na mesma família desde a infância configuram grave violação à dignidade humana e caracterizam trabalho análogo à escravidão.
O caso segue sendo investigado, e a trabalhadora recebe acompanhamento psicossocial. A operação reforça a importância do combate ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente no serviço doméstico, onde muitas vezes as vítimas são invisibilizadas.
Fonte de referência: O Segredo: Notícias, Relacionamentos, Espiritualidade e Bem-Estar — https://osegredo.com.br/noticias/domestica-resgatada-condominio-luxo