O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) solicitou que a plataforma de apostas Blaze apresente o contrato firmado com o jogador Neymar Jr. no âmbito de uma ação que também envolve a influenciadora Virginia Fonseca. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) e repercutiu entre órgãos de defesa do consumidor e entidades que acompanham a regulamentação do setor de apostas esportivas no país.
De acordo com o pedido, o documento seria necessário para esclarecer a relação contratual entre a empresa e o atleta, que é um dos principais garotos-propaganda da marca. A ação, que tramita na Justiça do Distrito Federal, tem como um dos pontos centrais a divulgação de apostas e a eventual responsabilidade de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas. Virginia Fonseca, que também já teve vínculo publicitário com a Blaze, é citada no processo.
O MPDFT busca compreender se houve descumprimento de normas de publicidade ou de proteção ao consumidor na forma como os contratos de patrocínio e divulgação foram estruturados. A solicitação de apresentação do contrato com Neymar faz parte de um conjunto de diligências que o órgão tem adotado para fiscalizar o mercado de apostas, que passou por mudanças regulatórias nos últimos anos.
Procurada, a Blaze não se manifestou até a publicação desta reportagem. A assessoria de Neymar também não confirmou se o jogador prestará esclarecimentos. O caso segue em análise e não há prazo definido para a apresentação dos documentos.
Especialistas em direito do consumidor avaliam que a requisição de contratos desse tipo pode contribuir para tornar mais transparentes as relações entre plataformas de apostas, atletas e influenciadores. A discussão ocorre em um momento de maior escrutínio sobre a publicidade de jogos de azar e apostas esportivas, especialmente quando envolve figuras públicas com grande alcance nas redes sociais.
A ação contra Virginia Fonseca e o pedido de contrato com Neymar são desdobramentos de uma investigação mais ampla que o MPDFT conduz sobre o setor. Novas movimentações processuais devem ocorrer nas próximas semanas, conforme o andamento das diligências solicitadas pelo Ministério Público.
Conteudo reconstruido a partir do registro publico da manchete (arquivo do Google Noticias); o texto original nao foi preservado na recuperacao do servidor.