A Justiça suspendeu a restrição que limitava o uso de amplificadores sonoros na Avenida Paulista, em São Paulo, mas manteve a fiscalização baseada na medição de níveis de som. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (18), atende a questionamentos sobre a forma de controle do ruído na via, um dos principais cartões-postais da capital e palco frequente de manifestações, eventos culturais e atividades de lazer.
Com a medida, deixa de valer a proibição genérica a equipamentos de amplificação, que havia sido estabelecida em normas anteriores. A fiscalização, no entanto, continua a ser feita por meio de medição de som, com base em limites aceitáveis de ruído. A expectativa é de que a abordagem priorize o incômodo real causado à vizinhança e aos frequentadores, em vez de vetar categorias inteiras de equipamentos.
A região da Paulista concentra grande fluxo de pedestres, moradores, comerciantes e artistas de rua. Nos últimos anos, o debate sobre o uso do espaço público e a poluição sonora ganhou força, com reclamações de moradores e defensores de atividades culturais. A decisão judicial busca equilibrar esses interesses, mantendo instrumentos de controle sem impedir manifestações e apresentações que dependam de som amplificado.
Especialistas em direito urbanístico e convivência urbana avaliam que a medição de som é um critério mais objetivo, desde que haja transparência nos procedimentos e fiscalização orientativa. A prefeitura ainda não detalhou como será a aplicação prática da decisão, mas a tendência é de que as equipes de fiscalização continuem atuando com base em parâmetros técnicos de ruído.
O caso deve continuar em discussão, com possibilidade de recursos e ajustes nas regras. Enquanto isso, a orientação é de que frequentadores, artistas e comerciantes fiquem atentos às normas de convivência e aos limites de som, evitando conflitos. A Paulista segue como espaço de manifestação cultural e política, agora com um novo capítulo na disputa sobre o uso do som no espaço público.
Conteudo reconstruido a partir do registro publico da manchete (arquivo do Google Noticias); o texto original nao foi preservado na recuperacao do servidor.