Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) identificou indícios de fraude em pagamentos realizados pela Prefeitura da capital, que somam aproximadamente R$ 101 milhões. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (19) e encaminhado aos órgãos de controle para as providências cabíveis.
Segundo o tribunal, a análise apontou inconsistências em contratos e empenhos, além de possíveis irregularidades na comprovação de serviços prestados. Os auditores recomendam a abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
O TCM-SP não detalhou, até o momento, quais secretarias ou empresas estariam envolvidas, nem o período exato em que os pagamentos foram feitos. A corte de contas informou apenas que o relatório será apreciado pelos conselheiros e que o Ministério Público de Contas foi comunicado para avaliar medidas judiciais.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que ainda não teve acesso integral ao relatório e que vai aguardar a notificação oficial para se manifestar. A gestão municipal disse que colabora com os órgãos de fiscalização e que, se confirmadas as irregularidades, adotará as medidas administrativas necessárias.
Especialistas em controle externo ouvidos pela reportagem avaliam que o volume de recursos chama a atenção e reforça a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização de contratos. Para eles, a transparência na divulgação dos dados e o acompanhamento pelos vereadores são fundamentais para evitar novos desvios.
O caso deve ser acompanhado pela Câmara Municipal, que pode convocar audiências públicas para discutir o assunto. O TCM-SP tem prazo regimental para concluir a análise e encaminhar o relatório final aos demais órgãos envolvidos.
Conteudo reconstruido a partir do registro publico da manchete (arquivo do Google Noticias); o texto original nao foi preservado na recuperacao do servidor.