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Sao Paulo

Pavanato recorre ao Conselho Superior do MPSP para contestar inquérito sobre declaração na Jovem Pan

Defesa de Pavanato aciona o Conselho Superior do Ministério Público de SP para contestar abertura de inquérito ligado a declaração dada na Jovem Pan.

Imagem de arquivo
RN
Raphael Nogueira Félix
28 de outubro de 202608:00
Atualizado há 4 dias às 08:00

A defesa do apresentador e influenciador Pavanato recorreu ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para contestar o inquérito aberto a partir de uma declaração feita por ele durante participação na rádio Jovem Pan. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (28), sem detalhes sobre o teor exato do recurso ou os fundamentos apresentados pelos advogados.

O caso envolve a apuração de possíveis excessos em fala veiculada no programa, que teria motivado a instauração de procedimento investigatório por parte da Promotoria. A defesa sustenta que a manifestação está amparada pela liberdade de expressão e questiona os critérios que levaram à abertura do inquérito. O Conselho Superior do MPSP é a instância responsável por revisar decisões de membros do Ministério Público, incluindo pedidos de arquivamento ou de trancamento de investigações.

Nos bastidores, o episódio é acompanhado com atenção por entidades de defesa da liberdade de imprensa e por grupos que monitoram discursos na mídia. Não há prazo definido para que o Conselho analise o recurso, e o inquérito segue em tramitação na origem até que haja uma deliberação. Procurados, representantes do MPSP e da Jovem Pan não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

A situação expõe a tensão entre a apuração de eventuais abusos na comunicação e a garantia constitucional da liberdade de expressão, tema recorrente em processos que envolvem declarações de comunicadores. O desfecho do recurso ao Conselho Superior pode servir de referência para casos semelhantes na região do Alto Tietê e em todo o estado.

O Diário do Estado de São Paulo acompanha o caso e trará novos desdobramentos assim que houver decisão ou manifestação oficial dos envolvidos.

Conteudo reconstruido a partir do registro publico da manchete (arquivo do Google Noticias); o texto original nao foi preservado na recuperacao do servidor.

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