Poá sediou, pela primeira vez, um encontro oficial da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizado na quarta-feira (12), com a presença do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth. O evento, articulado pelo prefeito Saulo Souza, reuniu lideranças de diversas regiões do estado para discutir o financiamento dos municípios.
Durante o seminário «Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados», foi defendida a criação de um fundo de equidade destinado a cidades com menor capacidade de arrecadação. A proposta prevê levar em conta as particularidades de cada município na distribuição de recursos, reduzindo desigualdades históricas.
O encontro aconteceu na Praça de Eventos e contou com a participação do presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, além de gestores de São Vicente, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franca e Arujá. Também estiveram presentes secretários e representantes de outras cidades.
Na abertura, Saulo Souza destacou a importância da união entre os municípios para corrigir distorções no repasse de verbas. «Ficamos felizes por Poá abrir suas portas para esse importante encontro e por fortalecer essa luta a favor dos municípios que estão no vermelho, que são subfinanciados», afirmou o prefeito.
Segundo dados apresentados no evento, Poá está entre as 30 cidades menos financiadas do Estado de São Paulo pelos entes estadual e federal. A arrecadação per capita do município está 40% abaixo da média nacional, o que reforça a necessidade de mecanismos que considerem as diferentes realidades fiscais e demográficas.
A proposta do fundo de equidade prevê compensações para cidades que precisam manter serviços públicos essenciais mesmo com orçamento reduzido. A discussão promovida pela FNP busca ampliar o debate sobre o financiamento das cidades e aproximar gestores municipais do Governo do Estado.
Poá participa ativamente das discussões da entidade desde março de 2025, quando o prefeito assumiu a vice-presidência temática de Mobilidade Metropolitana da FNP. A posição ampliou a presença do município em pautas estratégicas para a região do Alto Tietê.
Este foi o segundo seminário promovido pela FNP sobre o tema. O primeiro ocorreu em Brasília e reuniu mais de 20 prefeitas e prefeitos, além de acadêmicos e parlamentares. A realização da segunda edição em território paulista reforça a importância do municipalismo e da busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas cidades.
Com a atualização dos dados para 2025 e a participação de representantes de diferentes regiões, a FNP pretende avançar na construção de propostas que possam ser levadas ao governo federal e ao Congresso Nacional. O objetivo é garantir que os recursos cheguem de forma mais justa aos municípios que mais precisam.
Fonte de referência: Prefeitura Municipal de Poá — https://poa.sp.gov.br/poa-recebe-encontro-da-fnp-com-presenca-do-vice-governador-e-defende-fundo-de-equidade-para-municipios-subfinanciados