A Prefeitura de São Paulo instaurou uma investigação para esclarecer o desaparecimento de 879 itens que pertenciam ao extinto Serviço Funerário do Município (SFMSP). A medida foi publicada nesta sexta-feira (3/7) e atende a uma recomendação da Secretaria Municipal de Gestão (Seges), que constatou a falta dos bens durante uma conferência patrimonial.
De acordo com a Seges, os objetos não localizados foram adquiridos entre 1953 e 2021 e incluem desde móveis e ferramentas até equipamentos de informática, impressoras, aparelhos de ozônio, geradores, condicionadores de ar, roçadeiras, carrinhos de esquife, geladeiras, estações repetidoras e cadeiras de rodas.
Em documento oficial, a secretaria aponta que as evidências colhidas até o momento indicam, em tese, falhas no controle patrimonial e na manutenção dos registros administrativos. Os bens permaneciam no sistema sem a devida formalização de baixa, conforme exige a legislação e as normas internas.
A investigação tem como foco principal apurar se houve omissão por parte dos servidores responsáveis pela gestão do patrimônio. A Seges destaca que uma eventual conduta omissiva pode configurar violação aos deveres funcionais, como o cumprimento das normas de serviço, a eficiência administrativa e a observância das determinações legais.
A apuração também busca individualizar as condutas, evitando acusações genéricas contra profissionais que apenas exerciam suas funções. Por questões logísticas e de tempo, a secretaria recomendou que a investigação se concentre na possível omissão funcional, em vez de tentar reconstituir cada extravio, considerando essa tarefa inviável e de pouca utilidade prática.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a abertura do procedimento de apuração preliminar reforça o compromisso com a transparência, a boa governança e a preservação do patrimônio público. A gestão municipal destacou que grande parte dos itens foi incorporada há mais de 70 anos, estando integralmente depreciada ou com valor contábil residual.
Após sucessivas vistorias e esgotadas as tentativas de localização, a prefeitura realizou a baixa contábil dos bens, em conformidade com as normas vigentes. A administração municipal ressalta que o objetivo exclusivo da apuração é verificar o cumprimento dos deveres funcionais relacionados à gestão e ao controle patrimonial.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/sumico-itens-servico-funerario-sp