O influenciador digital Leonardo Marcondes tornou-se réu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) após publicar vídeos com declarações consideradas discriminatórias contra pessoas de baixa renda. A decisão liminar da Justiça paulista determina a remoção dos conteúdos e proíbe novas postagens com teor semelhante.
A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil por dia, inicialmente limitada a cinco dias, podendo ser majorada caso a ordem judicial continue sendo ignorada. A ação foi motivada por um vídeo em que o influenciador afirma que 'pobres não deveriam votar' e que 'pobre quer tirar vantagem em tudo'.
Para a magistrada responsável pelo caso, há indícios suficientes de que as declarações configuram discurso de ódio, justificando a medida liminar enquanto o processo tramita. Por outro lado, o pedido do Ministério Público para que todo o perfil de Leonardo Marcondes fosse retirado do ar foi negado.
A juíza considerou que excluir integralmente a conta antes da apresentação da defesa seria uma medida desproporcional, que poderia restringir indevidamente o direito à liberdade de expressão. A decisão busca equilibrar a proteção contra discursos discriminatórios e a garantia constitucional de manifestação.
Além do influenciador, a ação civil pública também tem como rés as empresas Meta e Facebook, responsáveis pelas plataformas onde os vídeos foram publicados. O processo segue em tramitação e o mérito ainda será analisado pela Justiça.
O MPSP instaurou inquérito civil após a divulgação dos vídeos, entendendo que as falas podem configurar aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição socioeconômica — além de violar direitos constitucionais. Na ação, o órgão pede que Leonardo Marcondes pague R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Durante depoimento na investigação, o influenciador alegou que utilizava a palavra 'pobre' em sentido figurado, para se referir a uma 'mentalidade' e não à condição financeira. No entanto, o MPSP sustenta que as próprias publicações contradizem essa versão, ao associar pobreza a características depreciativas e defender a restrição de direitos políticos com base na condição econômica.
O Metrópoles procurou a defesa de Leonardo Marcondes, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/influenciador-vira-reu-apos-dizer-que-pobres-nao-deveriam-votar