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São Paulo

Projeto de lei quer proibir propaganda de sites adultos em espaços esportivos e culturais em SP

Após polêmica envolvendo patrocínio do Corinthians a plataforma de conteúdo adulto, parlamentares protocolam projeto para restringir publicidade do gênero.

Parlamentares protocolam projeto para proibir propaganda de sites adultos em espaços esportivos e culturais em SPFoto: metropoles.com
Raphael Nogueira Felix
20 de julho de 202622:17
Atualizado há 6 horas às 01:17

Uma iniciativa legislativa apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e na Câmara Municipal propõe a proibição de propagandas de sites, produtos e serviços adultos em equipamentos esportivos, culturais, de lazer e entretenimento. O projeto é uma resposta direta à recente polêmica envolvendo o patrocínio do Corinthians a uma plataforma de conteúdo adulto.

De autoria da deputada estadual Marina Helou (PSB) e da vereadora Marina Bragante (PSB), a proposta tem como foco principal proteger crianças e adolescentes da exposição a esse tipo de conteúdo. A justificativa das parlamentares, que se declararam torcedoras do Corinthians, é que a parceria do clube com o site Fatal Fans expõe o público infantojuvenil a material pornográfico de forma rotineira.

O projeto visa restringir anúncios de conteúdo adulto em locais como estádios, ginásios, centros culturais e áreas de lazer, especialmente aqueles frequentados por menores de idade. A ideia é que a proibição abranja não apenas os clubes esportivos, mas também espaços públicos e privados voltados ao entretenimento.

Na última quinta-feira (16/7), o vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) já havia protocolado uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a apuração do contrato entre o Corinthians e a plataforma de conteúdo adulto. O parlamentar afirmou que, como torcedor, não poderia ignorar a situação.

"Eu sou corinthiano também, e justamente por amar o Corinthians é que eu não podia fingir que isso é normal", disse o vereador, em referência à parceria comercial.

O contrato entre o clube e o Fatal Fans, válido até 31 de dezembro de 2027, tem valor de R$ 22 milhões e possibilidade de renovação até 2028. Pelo acordo, a marca estará presente no calção da equipe masculina principal, na barra frontal do uniforme de futsal e na parte posterior da camisa de basquete. No futebol feminino, em vez do nome da plataforma, o uniforme trará a frase “Respeita as mina” como parte de uma campanha de combate à violência contra a mulher.

Até o momento, o Corinthians não se manifestou oficialmente sobre o projeto de lei ou sobre a representação no MP. O espaço para posicionamento do clube permanece aberto.

Caso aprovado, o projeto pode estabelecer multas e outras sanções para quem descumprir a proibição de propaganda de conteúdo adulto em locais de uso público ou coletivo. A tramitação ainda está em fase inicial, e as parlamentares esperam angariar apoio de outros setores da sociedade.

A polêmica em torno do patrocínio reacendeu o debate sobre os limites da publicidade em ambientes frequentados por crianças e adolescentes. Enquanto alguns defendem a liberdade comercial dos clubes, outros apontam a necessidade de proteção ao público infantojuvenil.

Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/projeto-propaganda-sites-adultos-corinthians

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