O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (23) que não hesitará em romper o contrato com a concessionária Trivia Trens caso a empresa não cumpra as exigências previstas no acordo. A declaração foi dada após um incêndio em uma composição operada pela empresa interromper o funcionamento das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, na região da estação Tatuapé, zona leste da capital.
O incidente obrigou passageiros a desembarcarem e caminharem sobre os trilhos em meio à escuridão. A Trivia assumiu o controle total das três linhas na última terça-feira (21), mas já registrou falhas consecutivas nos primeiros dias de operação.
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a CPTM retome, por até 90 dias, a operação das linhas afetadas, atuando em conjunto com a concessionária. A medida está prevista no contrato como mecanismo de proteção em caso de insuficiência de serviço, segundo o governador.
Tarcísio classificou o incêndio como "inaceitável" e prometeu investigar as causas das falhas recentes. Ele também destacou que os problemas não são exclusivos dos últimos dias, mas reflexo de anos de falta de investimentos no sistema ferroviário.
"Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai ter sanções e a gente também não vai hesitar em algum momento de tirar a empresa do contrato e aplicar uma caducidade", afirmou o governador durante evento em Ourinhos, no interior paulista.
A concessão das linhas de trem é uma das principais bandeiras da gestão Tarcísio, mas tem gerado críticas de adversários políticos às vésperas do lançamento de sua candidatura à reeleição. O pré-candidato do PT ao governo estadual, Fernando Haddad, associou o incidente à "falta de gestão" do atual governador e disse que, se eleito, revisará contratos firmados por ele.
O contrato de concessão com a Trivia prevê multas e sanções em caso de descumprimento das metas de qualidade e segurança. A possibilidade de retomada temporária pela CPTM já havia sido aplicada em experiências anteriores de privatização das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
A Trivia Trens é responsável por um dos principais corredores ferroviários da região metropolitana de São Paulo, transportando milhares de passageiros diariamente. A expectativa é que a CPTM atue em conjunto com a concessionária para normalizar o serviço nos próximos dias.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/trivia-pode-perder-concessao-se-nao-cumprir-contrato-diz-tarcisio