O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) notificou nesta quinta-feira (23) o governo paulista e a concessionária Trivia Trens S.A. para que apresentem, em até cinco dias, explicações detalhadas sobre as falhas recorrentes que afetaram as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A medida foi tomada após uma série de ocorrências que geraram transtornos aos passageiros desde o início da operação privada.
O conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, responsável pelo despacho, solicita informações sobre o acionamento e a eficácia do plano de contingência adotado durante as falhas. Além disso, questiona o processo de transição que antecedeu a operação não assistida e os critérios utilizados para atestar as condições de infraestrutura. Outros pontos incluem a quantidade de pessoal disponível para a concessionária assumir os serviços e o eventual termo de manifestação da empresa sobre sua capacidade de operar de forma autônoma.
O TCE também quer saber quais providências efetivas foram tomadas para evitar novas ocorrências. A Agência Reguladora de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também foram notificadas para prestar esclarecimentos.
Na última terça-feira (21), a Trivia Trens assumiu definitivamente a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e o Expresso Aeroporto, em um contrato de concessão de 25 anos que prevê R$ 14,3 bilhões em investimentos. Desde então, a empresa acumulou seis falhas de funcionamento, incluindo um incêndio em um trem que interrompeu a operação e obrigou passageiros a desembarcar e caminhar sobre os trilhos na região da estação Tatuapé, na zona leste de São Paulo.
Diante dos problemas, a Artesp determinou que a CPTM retome, por até 90 dias, a operação conjunta com a Trivia Trens. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que não hesitará em romper o contrato caso a concessionária não cumpra o previsto.
“Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai ter sanções e a gente também não vai hesitar em algum momento de tirar a empresa do contrato e aplicar uma caducidade”, declarou o governador durante evento em Ourinhos.
Tarcísio classificou o incêndio como “inaceitável” e disse que investigará as causas das falhas. Ele ressaltou que os problemas não são recentes, mas reflexo da falta de investimentos ao longo do tempo. “Não é um problema que começou há três dias, é um problema de muito tempo”, afirmou.
Em nota, a Trivia Trens pediu desculpas pelos transtornos e afirmou sempre ter cumprido suas obrigações contratuais “de forma estruturada, transparente e cooperativa”. A concessionária disse ainda que investigará profundamente as causas técnicas das ocorrências.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tce-pede-esclarecimentos-sobre-falhas-nas-linhas-11-12-e-13-de-trens