A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) encaminhou um ofício urgente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando providências em relação a um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi exibido em um telão durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) no último sábado (25/7), em São Paulo, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
No vídeo, uma figura com o rosto de Bolsonaro aparece e afirma: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com Inteligência Artificial. Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio.” A exibição interrompeu o discurso do presidenciável, sendo apresentada como uma surpresa aos presentes.
No documento enviado ao STF, a deputada argumenta que o caso levanta sérias questões jurídicas, tanto na esfera penal quanto na eleitoral, por envolver uma figura sujeita a medidas restritivas de direitos impostas pela corte. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar, após condenação por liderar a trama golpista.
“Nós precisamos preservar a integridade do processo eleitoral brasileiro. E para isso queremos que o STF intime Bolsonaro para que ele explique a sua participação na produção desse vídeo gerado por IA. Diante da confirmação ou não de sua participação na produção, desenha-se dois cenários igualmente graves e as consequências precisam ser tomadas. Se confirmado o consentimento de Bolsonaro, ele tem que voltar para a Papuda; se não houver, podemos concluir que a campanha de Flávio Bolsonaro produziu uma peça grave de desinformação e precisa ser penalizada”, escreveu a parlamentar.
A deputada aponta dois cenários: se Bolsonaro autorizou o conteúdo, ele pode ter violado as restrições judiciais; se não autorizou, a campanha de Flávio pode ter produzido desinformação. Ela pede uma apuração rigorosa sobre a autoria e o consentimento do ex-presidente na criação do vídeo sintético.
A utilização de inteligência artificial em campanhas eleitorais tem gerado debates sobre regulamentação e os limites éticos da tecnologia. O PL, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o pedido da deputada. O STF ainda não confirmou se abrirá uma investigação sobre o caso.
A convenção do PL marcou o lançamento oficial da candidatura de Flávio Bolsonaro, que busca suceder o pai. O evento contou com a presença de lideranças partidárias e apoiadores, e o vídeo com IA foi um dos pontos mais comentados.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/deputada-video-ia-bolsonaro-stf