O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pelo triplo homicídio do ator Rafael Miguel e dos pais dele, mas reduziu a pena de 98 para 90 anos de prisão. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (27), corrige um erro técnico na dosimetria da sentença original.
A 10ª Câmara de Direito Criminal entendeu que, na época dos crimes, em 2019, a legislação previa o limite máximo de 30 anos para cada homicídio. Como Cupertino foi condenado por três assassinatos, a pena foi fixada em 30 anos para cada vítima, totalizando 90 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Os desembargadores rejeitaram todos os pedidos da defesa, que alegava irregularidades na atuação do Ministério Público, falhas na preservação de provas e cerceamento de defesa. O colegiado concluiu que não houve nulidades capazes de invalidar o julgamento do Tribunal do Júri.
A Corte também manteve o entendimento de que os três crimes foram praticados de forma independente, permitindo a soma das penas pelo chamado concurso material. Com isso, a condenação e a prisão de Cupertino permanecem inalteradas.
O crime ocorreu em junho de 2019, em Pedreira, na zona sul de São Paulo. Segundo a denúncia, Paulo Cupertino matou o ator Rafael Miguel, então com 22 anos, e seus pais, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50, por não aceitar o relacionamento da filha com o jovem.
“Estou insatisfeito e abandonado, e a tese de legítima defesa usada pelos meus advogados não é verdade”, escreveu Cupertino em carta enviada à Justiça, na qual também relatou problemas de saúde enquanto está preso no CDP 2 de Guarulhos.
Na prática, a decisão apenas adequou o cálculo da pena ao limite legal vigente em 2019, sem modificar a culpabilidade do réu. Assim, Paulo Cupertino continua condenado pelos três homicídios qualificados, preso e cumprindo a pena de 90 anos de reclusão.
O caso teve ampla repercussão devido à fama de Rafael Miguel, conhecido por interpretar o personagem Mosca na novela "Chiquititas" do SBT. O julgamento de Cupertino ocorreu em 2023 e foi marcado por intensa cobertura da imprensa.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tjsp-mantem-condenacao-e-reduz-pena-de-paulo-cupertino-para-90-anos