A Prefeitura de São Paulo ainda aguarda a liberação do governo federal para contratar financiamentos que somam quase R$ 3,5 bilhões. Os recursos, pleiteados junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), são destinados à compra de ônibus elétricos para a frota municipal e ao programa de reestruturação da rede hospitalar da cidade.
Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Secretaria Municipal da Fazenda fez diversas tentativas de contato e articulação institucional com a Casa Civil, mas não obteve justificativa para a demora no envio da documentação ao Senado Federal. A prefeitura argumenta que os trâmites internos já foram concluídos e que a pendência está apenas na esfera federal.
Em julho, a administração municipal enviou ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma medida cautelar para que os papéis sejam encaminhados. Até o momento, o processo não foi analisado pelo órgão de controle.
Além disso, o prefeito Ricardo Nunes encaminhou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), pedindo a requisição de todos os documentos junto à União. O prazo para assinatura dos empréstimos termina em 25 de agosto, quando perde a validade a verificação dos limites e condições (PVL) das operações.
Os pedidos de financiamento já passaram pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ambos órgãos do Ministério da Fazenda. A documentação foi remetida à Casa Civil em abril, logo após a saída de Fernando Haddad (PT) da pasta.
A gestão Nunes defende que a situação financeira do município é favorável para a contratação dos empréstimos, mesmo com o balanço fiscal de 2025 indicando déficit de R$ 120 milhões. A Secretaria Municipal da Fazenda afirma que o próprio Ministério da Fazenda já atestou a capacidade financeira da cidade para honrar os compromissos.
A demora na liberação é considerada pela prefeitura um “flagrante abuso de um expediente burocrático por parte da União para atrasar a contratação de financiamentos, em prejuízo de toda a população de São Paulo”, disse a pasta em nota.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, informou que já remeteu os documentos à Casa Civil e que o processo deve seguir para o Senado. Já a Casa Civil afirmou que todos os processos seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos e que, ao final, serão encaminhados às instâncias subsequentes.
Na semana passada, Nunes e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobraram do senador Flávio Bolsonaro (PL) um compromisso de liberar cerca de R$ 12 bilhões em recursos, caso eleito. A situação reflete o impasse entre as esferas municipal, estadual e federal em torno de investimentos considerados prioritários.
Os financiamentos são vistos como essenciais para a renovação da frota de ônibus e a melhoria da infraestrutura hospitalar da capital paulista, mas o impasse político pode comprometer os prazos e a viabilidade das operações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-de-sp-ainda-aguarda-liberacao-de-r-35-bilhoes-na-casa-civil