O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu aplicar duas multas de R$ 5 mil ao deputado federal Ricardo Salles (Novo), candidato ao Senado pelo estado. A punição ocorre por propaganda eleitoral antecipada e por impulsionamento de conteúdo negativo contra o adversário André do Prado (PL). A decisão ainda cabe recurso.
A ação foi movida pelo diretório estadual do PL após Salles publicar em seu perfil no Instagram um vídeo em que se apresenta como pré-candidato ao Senado e afirma que o oponente não teria legitimidade para representar o eleitorado de direita. A peça audiovisual intercala trechos de entrevistas com imagens geradas por inteligência artificial, incluindo uma em que Prado aparece como uma marionete controlada por um dirigente partidário.
Na defesa, a equipe jurídica de Salles sustentou que a publicação seria “exercício legítimo de crítica política, fundada em fatos públicos e documentáveis” da trajetória de André do Prado. Alegou ainda que não houve pedido explícito de não voto, nem divulgação de informação sabidamente inverídica, e que o impulsionamento também serviria para promover a própria pré-candidatura. As imagens foram classificadas como charges ou caricaturas políticas, com a ausência de rotulagem considerada irregularidade sanável.
A juíza Claudia Fonseca Fanucchi, relatora do caso, rejeitou os argumentos. Na decisão, ela afirma que o conteúdo não apresenta propostas, realizações ou qualidades pessoais do candidato, concentrando-se na figura de André do Prado. A magistrada entendeu que a autopromoção ocorria apenas por contraste, com a tentativa de desqualificar o concorrente para se apresentar como alternativa legítima.
A juíza destacou ainda que a irregularidade se agrava pela utilização de conteúdo manipulado e pela contratação de publicidade paga para ampliar o alcance da postagem. A decisão reforça a necessidade de observância das regras eleitorais, especialmente em relação ao uso de impulsionamento e à veiculação de críticas durante o período pré-campanha.
Esta não é a primeira vez que Ricardo Salles enfrenta questionamentos na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já havia pedido a impugnação de sua candidatura ao Senado, em um processo que tramita em separado. A nova multa, no entanto, não afeta diretamente o registro da candidatura, mas pode influenciar o cenário político da disputa.
A assessoria de campanha de Salles informou que vai recorrer da decisão. O caso deve ser analisado em instâncias superiores do Tribunal Regional Eleitoral, que avaliará os argumentos apresentados pela defesa.
Enquanto isso, André do Prado, que é presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, segue com sua campanha ao Senado. A disputa promete ser acirrada, com trocas de acusações e questionamentos judiciais, típicos de um cenário eleitoral polarizado.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/salles-e-multado-por-propaganda-antecipada-e-ataques-contra-adversario