O número de reconhecimentos voluntários de paternidade voltou a crescer no estado de São Paulo. Dados do portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil indicam que, no primeiro semestre deste ano, foram contabilizados 9.044 registros, cerca de 43% a mais do que no mesmo intervalo do ano anterior. O resultado é o melhor dos últimos cinco anos, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A série histórica acompanhada pela entidade teve início em 2016. Desde então, o ano de 2018 foi o que registrou o maior número de reconhecimentos no estado, com mais de 23 mil ocorrências em doze meses, sendo 14.074 apenas no primeiro semestre. Agora, a expectativa da Arpen é que 2026 supere esse patamar, consolidando uma tendência de alta que já se mostra consistente.
Para a Arpen, o crescimento revela que cada vez mais pais buscam regularizar voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. O reconhecimento assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários e maior segurança jurídica para toda a família.
«O reconhecimento voluntário de paternidade representa muito mais do que a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. É um ato que fortalece os vínculos familiares, assegura direitos e amplia a proteção jurídica de crianças e adolescentes», destacou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen-SP.
Desde o início deste ano, o procedimento pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma digital dos Cartórios de Registro Civil. A ferramenta reduz barreiras geográficas e facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes, ampliando as possibilidades de regularização sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial. A medida é vista como um avanço para a cidadania e para a simplificação de um serviço essencial.
A plataforma também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança não tiver a identificação paterna no registro. Nesses casos, o cartório adota as providências previstas em lei, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas, conforme explicou a associação.
O reconhecimento voluntário pode ser feito em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe; se for maior, o consentimento é dado pelo próprio reconhecido. O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado de forma presencial.
A alta nos registros acontece em um momento em que o país discute políticas de fortalecimento dos vínculos familiares. No ano passado, o governo federal sancionou a ampliação da licença-paternidade para até 20 dias, medida que também busca incentivar a participação paterna desde os primeiros momentos da vida dos filhos.
Para especialistas, a regularização da paternidade tem impacto direto na vida de crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à construção da identidade e ao acesso a direitos básicos. A tendência de crescimento nos números indica uma mudança cultural e um maior reconhecimento da importância do papel paterno.
Os interessados podem buscar informações nos cartórios de registro civil de suas cidades ou acessar a plataforma digital disponibilizada pela Arpen. O serviço on-line funciona como mais uma alternativa para quem deseja regularizar a situação de forma prática e sem burocracia.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/reconhecimento-paternidade-sp