O Ministério da Fazenda autorizou, na noite de quarta-feira (12/8), a liberação de R$ 5,4 bilhões em financiamentos para o Governo de São Paulo, em operação estruturada com o Banco do Brasil. A medida ocorre dias após a gestão Tarcísio de Freitas acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar os recursos.
O despacho foi assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os valores serão destinados a projetos de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes, incluindo obras do metrô, da Rodovia dos Tamoios e do sistema de trens metropolitanos.
Na ação protocolada na Corte, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedia uma liminar para que a União concluísse a análise do pedido em até 48 horas, ou que a própria decisão judicial servisse como garantia para o financiamento, com liberação dos recursos em cinco dias. O governo paulista argumentava que o Ministério da Fazenda retinha o repasse sem justificativa e sem isonomia em relação a outros estados.
De acordo com o estado, o pedido foi enviado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 24 de novembro de 2025. O parecer técnico favorável saiu em 19 de maio, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aprovou a operação em 28 de maio. Desde então, o processo aguardava a autorização final do Ministério da Fazenda.
A gestão paulista comparou a situação com operações do Piauí, que tiveram a mesma etapa concluída em 19 de maio e foram autorizadas em 7 de julho, 49 dias depois. No caso de São Paulo, o período entre o parecer da STN e a autorização ministerial chegou a 84 dias. A demora motivou o acionamento do STF.
Entre os projetos contemplados estão R$ 2,26 bilhões para a Linha 6-Laranja do metrô, R$ 1,19 bilhão para a Rodovia dos Tamoios e R$ 962,8 milhões para a extensão da Linha 5-Lilás, entre Capão Redondo e Jardim Ângela. Também há recursos para a expansão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda e para o sistema de travessias hídricas.
O Ministério da Fazenda informou que a operação estava em fase final de tramitação e seguia os trâmites usuais. A pasta destacou que o período eleitoral aumenta a demanda por esse tipo de operação, o que impacta o volume de processos em análise.
Com a autorização, o governo paulista poderá dar continuidade aos projetos de infraestrutura, que dependiam dos recursos para avançar. A expectativa é que as obras tenham impacto na melhoria da mobilidade urbana e na geração de empregos.
Ainda não há informações sobre o cronograma de repasse dos valores, mas a medida encerra, ao menos por enquanto, o impasse entre o estado e a União em torno da liberação dos empréstimos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/fazenda-libera-emprestimos-apos-governo-sp-acionar-stf