O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desistiu do pedido de impugnação da candidatura de Ricardo Salles (Novo) ao Senado. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (14/8), após o deputado federal regularizar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
A promotoria havia acionado o TRE-SP porque Salles não apresentou a certidão de objeto e pé de todos os processos citados na certidão fornecida pela Justiça Estadual de segundo grau. O documento resume o andamento de cada ação e é obrigatório conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a regularização, o MPE reconheceu que a falha que motivou a impugnação foi integralmente sanada. Em nota enviada à Justiça, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que, após analisar os novos documentos, não há mais motivo para questionar o registro.
A notificação ocorreu um dia antes do prazo final para o registro de candidaturas. Procurado, Salles comemorou a decisão e afirmou que o órgão reconheceu um erro do cartório. “Seguimos firmes com o registro da candidatura”, disse o parlamentar.
O documento que faltava está relacionado a uma ação em que Salles é réu por participar de uma motociata com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2021, durante a pandemia de covid-19. O MPE pede indenização por danos morais coletivos no processo.
Em vídeo enviado anteriormente à reportagem, Salles comentou o caso e aproveitou para provocar o adversário na disputa ao Senado, André do Prado (PL). “Nós fizemos aquela motociata junto com o presidente Bolsonaro. Aliás, eu não vi o André do Prado na motociata”, afirmou.
O deputado ainda destacou que todos os presentes no evento foram processados e usou a situação para reforçar seu alinhamento ao ex-presidente. “[Isso] só mostra, inclusive, quem estava do lado do Bolsonaro lá na época da motociata das eleições em 2022”, finalizou.
A decisão do MPE encerra, ao menos por ora, o imbróglio envolvendo o registro de Salles. O candidato segue apto a concorrer a uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo nas eleições deste ano.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpe-desiste-impugnacao-salles