O primeiro debate entre os candidatos ao governo de São Paulo, realizado no último domingo (9/8), contou com a presença de apenas dois dos seis postulantes ao cargo: o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). A ausência dos demais concorrentes — Carlos Machado (PCB), Izadora Dias (PCO), Vera Lúcia (PSTU) e Vivian Mendes (UP) — reacendeu a discussão sobre os critérios que definem quem pode participar dos encontros televisionados.
A legislação eleitoral brasileira, mais especificamente o artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, estabelece que as emissoras de rádio e TV devem convidar para os debates os candidatos de partidos que possuam, no mínimo, cinco representantes no Congresso Nacional. Essa regra, na prática, exclui as legendas menores, que não atingem esse patamar, e deixa a participação delas a critério de cada veículo de comunicação.
No caso do debate promovido pela Band, a decisão de não convidar os candidatos dos partidos minoritários foi justificada pela emissora com base em 'relevância editorial para sua atividade jornalística'. A resposta veio após a entrega de um ofício assinado por representantes do PSTU, PCB, PCBR e pelo candidato Jones Manoel, que pediam a inclusão de todos os concorrentes no evento.
A candidata a deputada federal Mandi Coelho (PSTU) publicou um vídeo nas redes sociais informando sobre o protocolo do documento na sede da emissora. A ação, no entanto, não teve efeito prático, e o debate seguiu apenas com os dois principais candidatos, que lideram as pesquisas de intenção de voto.
Para o pré-candidato Carlos Machado (PCB), a exclusão dos partidos menores prejudica não apenas as candidaturas, mas também o eleitorado. «Não é só o PCB. Ele está prejudicando o conjunto do eleitorado, o conjunto da classe trabalhadora e também a possibilidade de desenvolvimento do debate democrático. Quando os partidos são impedidos de colocar suas ideias, de colocar os seus projetos para debate, ele impede uma parte importante da democracia», disse.
Vera Lúcia (PSTU) classificou a atitude como antidemocrática e afirmou que «cercear a população de conhecer o programa eleitoral, com todos os candidatos, é cercear a população da informação». Já Vivian Mendes (UP) manifestou posição semelhante, criticando a falta de espaço para o debate de propostas alternativas.
Especialistas em direito eleitoral lembram que a regra dos cinco parlamentares é uma exigência mínima para a convocação obrigatória, mas não impede que as emissoras convidem outros candidatos por vontade própria. Na prática, porém, a maioria dos veículos opta por restringir a participação aos candidatos com maior representatividade, o que gera críticas recorrentes a cada eleição.
O cenário em São Paulo repete um padrão observado em outros estados, onde candidatos de partidos pequenos frequentemente ficam de fora dos debates televisionados. A discussão sobre a democratização desses espaços deve ganhar força ao longo da campanha, especialmente com a aproximação do segundo turno, que deve manter o duelo entre Tarcísio e Haddad.
Enquanto isso, os eleitores paulistas acompanham uma disputa que, na prática, já tem clima de segundo turno antecipado, com os dois principais candidatos concentrando a maior parte das atenções e dos recursos de campanha.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/por-que-debates-em-sao-paulo-tem-clima-de-2-turno-antecipado