O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um decreto que autoriza o repasse de R$ 251,1 milhões em crédito suplementar para a Universidade de São Paulo (USP). A medida foi publicada nesta quarta-feira (19/8) e tem como objetivo custear a compra de materiais e despesas operacionais da instituição.
Do total liberado, R$ 251 milhões são provenientes de impostos estaduais, enquanto os outros R$ 180 mil vêm de receita própria da universidade, como taxas, serviços, convênios ou empréstimos. O remanejamento orçamentário faz parte do ajuste de fim de ano do governo estadual.
Inicialmente, os recursos estavam reservados para o pagamento de salários e funcionários da USP. Com a mudança, eles serão aplicados em outras áreas, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A decisão se baseia em um artigo da LOA que concede autorização prévia ao governador para abrir créditos suplementares sem necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. Com isso, a universidade poderá utilizar o montante para reforçar seu orçamento operacional ainda neste exercício.
A USP é uma das principais universidades públicas do país e mantém campi em várias cidades do estado de São Paulo. O aporte extra chega em um momento em que instituições de ensino superior públicas enfrentam restrições orçamentárias e precisam otimizar gastos.
O governo estadual não detalhou, até o momento, quais setores da universidade serão beneficiados diretamente com o crédito suplementar. A expectativa é que a administração da USP apresente um plano de aplicação dos recursos nos próximos dias.
A liberação de verba para a universidade ocorre em meio a um cenário de ajuste fiscal no estado. Tarcísio de Freitas tem buscado equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, atender demandas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. A universidade deverá prestar contas sobre a utilização dos valores, como prevê a legislação estadual.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tarcisio-251-milhoes-usp