A candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet (PSB), afirmou que o estado não tem demonstrado vontade política para enfrentar a violência contra a mulher. A declaração foi dada durante sabatina na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP), na última quarta-feira (19/8).
Na ocasião, a ex-ministra do Planejamento e Orçamento relacionou o crescimento dos casos de feminicídio no estado à redução de verbas destinadas à segurança pública e à Secretaria da Mulher. “Falta em São Paulo vontade política de proteger as suas mulheres da violência que é cometida diariamente dentro e fora de casa”, disse.
A fala de Tebet ocorre em meio a dados que mostram baixa execução orçamentária. No ano passado, dos R$ 10 milhões previstos para ações de combate à violência doméstica no estado, apenas R$ 2,6 milhões foram efetivamente empenhados, o que corresponde a 26% do total.
A Secretaria de Políticas para a Mulher, em nota, afirmou que os recursos estariam garantidos nos orçamentos das pastas responsáveis e seriam complementados por emendas parlamentares e impositivas. O órgão não detalhou, no entanto, os motivos da baixa aplicação dos valores.
Tebet também voltou a defender o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). “O estado que mais arrecada e mais produz não pode dizer que não tem recursos para manter delegacias da mulher abertas 24 horas por dia, sete dias na semana”, argumentou.
A candidata ressaltou que, se faltar verba para essa finalidade, o estado deveria rever suas prioridades. “Se não tiver dinheiro para isso, tem que fechar as portas do estado de São Paulo. Dinheiro tem”, completou.
Durante o encontro, a senadora também foi questionada sobre a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela defendeu que os processos devem ocorrer somente em casos de abuso de poder, e não por discordância quanto à interpretação da lei.
Atualmente, o ministro Alexandre de Moraes é alvo de 52 pedidos de afastamento no Senado. Em maio, parlamentares de oposição protocolaram uma solicitação após decisão do magistrado que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, que poderia reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A Constituição Federal não prevê a destituição de ministros do STF, mas estabelece que compete ao Senado processar e julgar os integrantes da Corte por crimes de responsabilidade. Até o momento, nenhum pedido desse tipo foi aprovado pela Casa.
A sabatina integra uma série de encontros promovidos pela OAB-SP com candidatos ao governo e ao Senado nas eleições deste ano. A pauta de segurança pública e o combate à violência contra a mulher têm sido temas recorrentes nos debates.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tebet-falta-em-sao-paulo-vontade-politica-de-proteger-as-mulheres