O candidato a deputado estadual Emerson Dias Rocha (Podemos) foi preso na manhã desta quinta-feira (20/8) durante a Operação Cátaros, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para investigar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão preventiva foi expedida contra ele, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Além de Rocha, outros três vereadores de Cotia, na Grande São Paulo, foram alvos de mandados de busca e apreensão: Eduardo Nascimento (PSB), Sergio Luiz de Freitas, conhecido como Serginho Luiz (PSB), e Yago Bezerra Neres (União Brasil). A esposa do candidato, Francisca de Sousa Sá, também é investigada na operação.
A investigação apura o envolvimento direto de Rocha em esquema de lavagem de dinheiro para a facção criminosa. Segundo o MPSP, foram cumpridos mandados em 21 endereços, incluindo os gabinetes dos parlamentares. A Câmara de Cotia confirmou as diligências e destacou que elas foram realizadas exclusivamente nos locais de trabalho dos vereadores.
O histórico criminal de Emerson Dias Rocha inclui uma condenação por tentativa de homicídio, ocorrida em 2008. O crime foi registrado em 8 de novembro de 1998, mas a denúncia só foi aceita cinco anos depois. Ele foi sentenciado a quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
A defesa recorreu da decisão, e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou o recurso em 2020. Na ocasião, a Justiça reconheceu a prescrição da pretensão executória, ou seja, a pena foi extinta sem que Rocha chegasse a cumprir qualquer período de reclusão. O entendimento foi baseado no tempo transcorrido entre o trânsito em julgado e a análise do recurso.
Em julho deste ano, os advogados de Rocha entraram com novo pedido de habeas corpus, buscando o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva retroativa e a cessação dos efeitos secundários da condenação, especialmente a inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa. O pedido de liminar, no entanto, foi negado pelo juiz Pedro Ferronato.
No despacho, o magistrado afirmou que não se constatava, de plano, qualquer ilegalidade manifesta ou constrangimento evidente que justificasse a imediata intervenção do tribunal. A defesa argumentava que a manutenção da condenação causaria «constrangimento ilegal» ao cliente, que já era pré-candidato na ocasião.
A Operação Cátaros é mais um desdobramento das investigações sobre a atuação do PCC em São Paulo. O MPSP não divulgou detalhes sobre o esquema de lavagem de dinheiro, mas a suspeita é de que os investigados utilizavam empresas de fachada e movimentações financeiras ilícitas para ocultar recursos da facção.
Procurada, a defesa de Emerson Dias Rocha ainda não se manifestou sobre a nova prisão. O candidato segue à disposição da Justiça, e o caso deve ser analisado nas próximas audiências. As investigações continuam em andamento para apurar a participação de cada um dos envolvidos.
A reportagem tenta contato com os demais citados para esclarecimentos. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/candidato-ligado-ao-pcc-ja-foi-condenado-por-tentativa-de-homicidio