A partir do dia 28 de agosto, as ciclovias da capital paulista passam a ter limite de velocidade de 20 km/h para bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos autopropelidos. A medida, publicada em portaria da Prefeitura de São Paulo na semana passada, ainda deixa dúvidas entre os usuários, principalmente sobre como será a fiscalização.
A nova regra vale para os mais de 700 quilômetros de estrutura cicloviária da cidade. Em ciclofaixas compartilhadas com pedestres em calçadas ou canteiros, o limite cai para 6 km/h. Já em ciclorrotas, patinetes e equipamentos conduzidos em pé podem circular a até 20 km/h.
Para quem utiliza bicicletas elétricas em ruas sem ciclovia ou ciclofaixa, a circulação é permitida junto ao bordo da pista, no mesmo sentido dos carros, apenas em vias com velocidade regulamentada de até 50 km/h. Patinetes, nesses casos, só podem circular em vias com limite de até 40 km/h, respeitando a velocidade máxima de 20 km/h para o equipamento.
A reportagem apurou que a prefeitura pretende instalar sinalização indicando a velocidade máxima, mas não haverá fiscalização efetiva nos mais de 700 km de ciclovias da capital. A gestão municipal informou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) definirá parâmetros para acompanhar o cumprimento das regras.
Entre os usuários, a percepção é de que a medida pode não ser cumprida. “Não tem ninguém registrando. Os caras passam ‘avoados’, ‘a milhão’ na ciclofaixa. Essa lei não vai funcionar não”, diz o entregador Giovani de Araújo, de 21 anos. O bancário Victor Santos, de 22, questiona: “Não sei se é possível fiscalizar isso. Como vai multar a pessoa?”.
A publicação da portaria ocorre em meio a uma disputa por espaço nas ciclovias, com o aumento no número de bikes elétricas e autopropelidos, que podem atingir até 32 km/h e ter motores de até 1.000 watts. Na Avenida Faria Lima, por exemplo, a velocidade excessiva e manobras arriscadas já provocaram discussões e brigas entre usuários em horários de pico.
Em janeiro, entrou em vigor a resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu as características desses veículos. A regulamentação da circulação, no entanto, ficou a cargo da prefeitura, que agora estabelece os limites de velocidade e as regras de uso.
O especialista em mobilidade Sergio Ejze, ouvido pelo Metrópoles, avalia que a fiscalização é desafiadora. “Tecnicamente, seria possível detectar a velocidade com radar pistola, mas a percepção geral é a de que isso não deverá acontecer”, afirma. A prefeitura, por sua vez, não detalhou como será o monitoramento.
Enquanto as dúvidas persistem, usuários de ciclovias seguem convivendo com a falta de clareza sobre a aplicação da medida. A expectativa é de que a sinalização ajude a orientar, mas muitos acreditam que, sem fiscalização efetiva, a regra pode se tornar mais uma “lei para inglês ver”.
A nova portaria também define que patinetes e equipamentos conduzidos em pé podem circular em ciclorrotas a até 20 km/h. Para os demais casos, a orientação é que os usuários respeitem os limites estabelecidos e priorizem a segurança de pedestres e demais ciclistas.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/vai-pegar-limite-de-velocidade-na-ciclovia-gera-duvida-em-sp