A Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) determinou, nesta quarta-feira (26/8), que a operadora Autopass desbloqueie os cartões Top de Pessoas com Deficiência (PCD) até a próxima sexta-feira (28/8). A decisão foi tomada após uma reportagem do Metrópoles revelar que passageiros com deficiência e seus acompanhantes eram obrigados a percorrer longas distâncias para realizar a validação do benefício.
De acordo com a Artesp, a medida vale para os cartões que foram bloqueados por procedimentos indevidos da Autopass. A agência reforçou que a gratuidade no transporte é um direito das pessoas com deficiência que cumprem os critérios previstos em lei e que continuará fiscalizando o cumprimento das normas para evitar prejuízos aos usuários.
A determinação ocorre depois que o Metrópoles mostrou, na última segunda-feira (24/8), que passageiros de cidades como Mairiporã, Guarulhos e Franco da Rocha precisavam percorrer mais de 80 quilômetros até Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, para efetuar o desbloqueio presencial do cartão. Muitos deles gastaram até R$ 400 com transporte por aplicativo para conseguir realizar o procedimento.
A dona de casa Edicleide de Jesus, que precisou levar o filho Alexandre ao posto de atendimento da Autopass, relatou a dificuldade enfrentada. «É uma situação muito difícil, pois temos que arcar com os custos e ainda enfrentar o deslocamento», disse. O pintor Horácio Alves Martins e a dona de casa Edines Oliveira, que também estiveram no local com o filho Bernardo, relataram situação semelhante.
Segundo a Autopass, 22.900 cartões foram bloqueados desde maio na Grande São Paulo. A empresa justificou que, quando o sistema identifica a necessidade de uma verificação adicional, o beneficiário é direcionado para a validação presencial da identidade, atualmente realizada na unidade de Itapecerica da Serra. A Autopass ainda não se manifestou sobre a determinação da Artesp; o espaço segue aberto para posicionamento.
A medida da Artesp é vista como uma vitória para os usuários do sistema, que enfrentavam dificuldades para manter o benefício. A gratuidade no transporte público é essencial para garantir a mobilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência. A agência promete seguir monitorando a situação para que nenhum usuário seja prejudicado.
A reportagem do Metrópoles também destacou que, além do deslocamento, os passageiros precisavam arcar com os custos do transporte até o posto de atendimento, o que gerava ainda mais transtornos. A determinação da Artesp busca corrigir essas falhas e assegurar que o direito à gratuidade seja respeitado.
A Autopass foi procurada na manhã desta quinta-feira (27/8) para comentar a decisão da agência, mas até o momento não respondeu. A expectativa é que a empresa cumpra o prazo estipulado e libere os cartões dos usuários afetados.
A Artesp orienta que os beneficiários que tiverem seus cartões bloqueados indevidamente procurem a ouvidoria da agência ou os canais oficiais da Autopass para registrar a reclamação. A agência reforça que a fiscalização continuará para garantir o cumprimento das normas e a proteção dos direitos dos passageiros.
A situação gerou comoção e críticas nas redes sociais, com muitos usuários cobrando uma solução rápida para o problema. Com a determinação da Artesp, espera-se que os cartões sejam liberados dentro do prazo e que novos bloqueios indevidos sejam evitados.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/denuncias-artesp-desbloqueio-cartao-top