O avanço da internet e das redes sociais trouxe novas perspectivas sobre a segurança e a garantia de direitos das mulheres, especialmente no ambiente digital. Casos de divulgação não consentida de imagens íntimas, perseguição obsessiva e monitoramento de vítimas afetaram, somente em 2025, mais de 8 milhões de brasileiras, segundo o DataSenado.
Para discutir esse cenário, o IDP promoveu, na manhã desta sexta-feira (28/8), a segunda edição do IDP Debates, em São Paulo. O encontro, que aconteceu no prédio do IDP na Faria Lima, zona oeste da capital paulista, teve como tema a proteção das mulheres no ambiente digital e o novo dever de cuidado das plataformas.
O evento contou com a presença de especialistas em justiça, segurança pública e internet, além de representantes do poder público e do setor privado. Entre os participantes estavam o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges de Sousa, a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, e o secretário nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes.
Também compareceram a gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google, Flávia Annenberg, e a diretora-executiva do InternetLab, Fernanda Campagnucci. A moderação foi conduzida pela presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Mielli, e pela colunista do Metrópoles Andrezza Matais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também participou do debate.
Durante a discussão, Ademar Borges destacou que a recente decisão do Decreto nº 12.976 reconheceu a necessidade de maior proteção às mulheres no ambiente digital, citando uma omissão legislativa inconstitucional. “A decisão criou um sistema de treinamento, um dever de cuidado para que não haja violação sistêmica de direitos”, afirmou o secretário-executivo do MJSP.
Os debatedores abordaram a segurança das mulheres nas redes sociais e os principais problemas decorrentes da falta de proteção desse público. Mais da metade das mulheres brasileiras já foram vítimas de crimes no ambiente digital, segundo estudos mencionados no evento.
O IDP Debates é uma iniciativa que reúne nomes do cenário público, econômico, acadêmico e cultural do Brasil para conversar sobre questões do presente e do futuro. O evento é presencial e gratuito, e esta edição teve como foco a violência digital contra a mulher.
A legislação brasileira estabeleceu diretrizes para o enfrentamento da violência digital por meio do Decreto nº 12.976, que define a prática como um conjunto de crimes que causem morte, dano ou sofrimento quando cometidos, instigados, facilitados ou agravados pelo uso de tecnologias digitais.
O debate reforçou a importância de políticas públicas e da atuação conjunta entre governo, plataformas e sociedade civil para garantir um ambiente digital mais seguro para as mulheres. A discussão também evidenciou a necessidade de responsabilização das empresas de tecnologia, que devem adotar medidas mais efetivas de proteção.
Com a realização do evento, o IDP e o Metrópoles buscam ampliar o diálogo sobre temas relevantes para o avanço do país, promovendo a troca de ideias entre especialistas e a sociedade. A expectativa é que as discussões contribuam para a formulação de soluções que reduzam a violência digital e assegurem os direitos das mulheres no ambiente online.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/idp-debates-violencia-mulheres-digital