O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, nesta sexta-feira (4/9), uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que, se eleito, pretende estabelecer novas regras para a escolha dos ministros da Corte. A proposta foi apresentada durante agenda em São Paulo, um dia depois de novas acusações atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolverem nomes da política, como Gilberto Kassab, vice em sua chapa.
Entre as mudanças defendidas por Caiado está a exigência de que os ministros do STF tenham pelo menos 60 anos para assumir o cargo. O candidato também propôs que os indicados tenham currículo reconhecido na área jurídica, experiência em Direito Constitucional e trajetória considerada por ele ilibada e ética.
Além disso, Caiado defendeu uma quarentena para ministros que deixarem o Supremo. Pela proposta, eles ficariam quatro anos impedidos de voltar ao exercício profissional e oito anos sem poder exercer atividade político-partidária. “A partir de 60 anos, ele terá também o impedimento por 4 anos para poder voltar ao exercício da produção. E ele terá um impedimento, uma quarentena de 8 anos para poder voltar a uma vida com uma atividade política partidária”, afirmou.
Durante a entrevista, Caiado também voltou a defender que ministros do STF retirem o sigilo de investigações que envolvam políticos. A declaração ocorre após o ministro André Mendonça tornar públicos documentos relacionados à investigação sobre o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Você não pode praticar um golpe à democracia brasileira deixando o povo saber depois da eleição de 4 de outubro quais são os nomes que estão envolvidos nas atuais denúncias que lá estão”, afirmou o candidato.
Caiado afirmou que há mais de três semanas pede a divulgação dos conteúdos que permanecem sob sigilo. Para ele, manter essas informações restritas antes das eleições pode impedir que o eleitor conheça eventuais envolvimentos de candidatos em denúncias de corrupção.
As declarações de Caiado ocorrem um dia após Gilberto Kassab, seu vice na chapa, negar acusações atribuídas a Daniel Vorcaro em uma proposta de delação premiada. Segundo o relato do ex-banqueiro, os R$ 5 milhões doados em 2022 às campanhas de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas — R$ 3 milhões para o ex-presidente e R$ 2 milhões para o governador de São Paulo — teriam sido repassados a Kassab.
Kassab negou envolvimento em suposto esquema com Daniel Vorcaro e classificou as acusações como infundadas. A proposta de Caiado surge em meio a um cenário de tensão política e debate sobre o papel do STF, com o candidato buscando apresentar sua visão de reforma do Judiciário.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a proposta de quarentena e idade mínima pode gerar debates sobre a autonomia do STF e a forma de indicação dos ministros. A medida, se implementada, alteraria significativamente o processo de escolha e a atuação dos magistrados após o mandato na Corte.
A agenda de Caiado em São Paulo reforça sua estratégia de apresentar propostas de governo, focando em temas institucionais e de combate à corrupção. O candidato deve continuar a discutir o assunto em eventos futuros, conforme a campanha avança.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/caiado-quer-mudar-regras-do-stf-e-criar-quarentena-politica-para-ministros