A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (9/9) em meio à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a diretoria da instituição afirma que o momento atual é 'gravíssimo' e que a situação pode afetar os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
A manifestação foi assinada pela diretora da faculdade, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, e pelo vice-diretor, Ronaldo Porto Macedo Júnior. A nota ressalta que a Constituição, as leis e o STF não podem se curvar a 'paixões políticas' ou a 'interesses particulares'.
A diretoria também expressou confiança de que a Presidência do STF conduzirá a questão com firmeza, em sessão colegiada, pública e presencial, respeitando o devido processo legal. O texto reforça a necessidade de garantir a autoridade e a respeitabilidade da Corte.
A manifestação ocorre em um dia de movimentações no STF. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e o caso deve ser analisado pelo Plenário.
A nota da USP destaca que a crise transcende os Poderes da República e atinge valores essenciais para a democracia brasileira. O documento também menciona a vulnerabilidade do contexto político-eleitoral à desinformação e a versões distorcidas.
A faculdade é conhecida por sua tradição no ensino jurídico e tem entre seus professores o ministro Alexandre de Moraes, titular da cadeira de Direito Eleitoral. Apesar da ligação, a nota não cita nominalmente nenhum ministro ou decisão específica.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que manifestações de instituições de ensino sobre o STF são raras e indicam a gravidade do momento. A nota da USP foi publicada em meio a um cenário de tensão entre os Poderes e de questionamentos sobre a atuação da Corte.
A diretoria da faculdade reiterou no texto a importância da independência, imparcialidade e integridade para o fortalecimento do STF como guardião da Constituição. A instituição afirmou que acompanha os desdobramentos com atenção e espera que a solução ocorra dentro dos marcos legais.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/stf-nao-pode-se-curvar-a-paixoes-politicas-diz-faculdade-de-direito-da-usp