A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um inquérito para investigar possíveis falhas das plataformas Uber e 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência. A apuração foi motivada por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), após denúncias de discriminação e cancelamentos de corridas envolvendo passageiros com idade avançada ou que utilizam cadeira de rodas, bengalas ou cães-guia.
O procedimento foi aberto em São Paulo, mas terá abrangência nacional, considerando reclamações recebidas em todo o país. As empresas foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre como lidam com recusas de transporte, o número de reclamações registradas e a existência de ações judiciais relacionadas ao tema.
A Senacon também questiona quais orientações as plataformas oferecem aos motoristas e como divulgam a legislação que garante o direito ao transporte acessível. Além disso, investiga a ausência de categorias específicas nos sistemas de atendimento para registrar e acompanhar denúncias de discriminação contra essa população.
Outro ponto sob análise são possíveis barreiras físicas ao transporte de equipamentos de assistência, como a redução do espaço dos compartimentos de bagagem em alguns veículos cadastrados. Ao final da investigação, o órgão avaliará a necessidade de medidas regulatórias, incluindo a criação de categorias específicas para passageiros com mobilidade reduzida.
Em nota, a Uber afirmou que trabalha continuamente para tornar a plataforma mais acessível e inclusiva. A empresa destacou funcionalidades como compatibilidade com leitores de tela, indicação de deficiência auditiva, isenção de taxa de espera para usuários elegíveis e fluxo específico de suporte para acessibilidade.
A plataforma também mencionou a disponibilização de materiais educativos e um guia de acessibilidade para motoristas, além de uma ferramenta de autoidentificação para usuários com cão-guia. A 99 ainda não se manifestou publicamente sobre o inquérito.
A investigação da Senacon busca verificar se as empresas cumprem as normas de proteção ao consumidor e de acessibilidade, podendo resultar em sanções ou exigências de adequação dos serviços prestados.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/senacon-vai-apurar-falhas-da-uber-e-da-99-no-atendimento-a-idosos-e-pcds