A Polícia Civil de São Paulo informou nesta terça-feira (15) que quatro pessoas podem ser indiciadas por homicídio com dolo eventual em razão do desabamento de um prédio em construção na Penha, zona leste da capital paulista. O acidente ocorreu no último final de semana e resultou na morte de seis pessoas.
Segundo a delegada Deidiene Fialho, as mortes foram consequência de uma sequência de eventos que se arrastou por anos. Em 2019, a Prefeitura de São Paulo identificou que a obra avançava sem alvará. Naquele momento, o município autuou e interditou a construção. Apesar da medida, os trabalhos continuaram.
A situação chegou à Justiça em 2021. Diante da continuidade da construção, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou com uma ação para tentar interromper os trabalhos. Posteriormente, a prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura que já existia no terreno.
A delegada afirmou que a obra foi retomada sobre um alicerce mal feito, após a demolição não ter sido executada como previsto. «Iniciou-se uma construção de um prédio que a prefeitura constatou que tinha problema na fundação e que esse prédio ia cair. Foi lá e interditou essa obra. Conseguiram o alvará com aquela promessa, com aquela determinação de que a obra poderia ser feita, desde que fosse demolida. Então, demoliram essa obra. Em cima desse alicerce mal feito, eles continuaram o prédio. E essa funcionária foi até o local e atestou que o prédio tinha sido demolido, quando, na verdade, não foi», declarou Deidiene Fialho.
Três pessoas já tiveram mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Uma delas foi presa no domingo (13), e as outras duas continuam foragidas. O trio é sócio na construtora New Home, responsável pela obra.
Além dos sócios, a servidora Viviane Rodrigues de Palma, que assinou o documento atestando que o prédio havia sido demolido em 2024, também pode ser indiciada. Viviane foi ouvida pela polícia nesta terça-feira (15).
Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha, ela foi afastada das atividades por 120 dias após o desabamento. À polícia, Viviane afirmou que visitou a obra em 2024 para realizar uma vistoria.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) acionou a Controladoria-Geral do Município para investigar o caso. A Defesa Civil informou que três imóveis próximos foram interditados e passarão por nova avaliação técnica.
A investigação policial segue em andamento e os envolvidos poderão responder por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte. As autoridades não divulgaram novos prazos para a conclusão do inquérito.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/quatro-podem-ser-indiciados-por-homicidio-por-queda-de-predio-diz-policia