A defesa do empresário Ronaldo dos Santos Vivaqua, de 63 anos, protocolou pedido para revogar a prisão temporária dele, decretada após o desabamento de um prédio em construção na Penha, zona leste de São Paulo, que resultou em seis mortes. Vivaqua é apontado como um dos sócios-proprietários da construtora New Home, responsável pela obra.
No documento, os advogados Victor Pegoraro e Gabriella Silvestre sustentam que a prisão temporária não atende aos requisitos legais. Argumentam que o empresário possui residência fixa, exerce atividade profissional lícita e não integra o quadro societário nem participa da gestão da empresa. A defesa também afirma que Vivaqua já prestou depoimento à polícia e permanece à disposição da Justiça, o que tornaria a medida desnecessária para o andamento das investigações.
Os advogados acrescentam que o empresário enfrenta graves problemas de saúde e que, em razão da prisão, perdeu uma consulta médica para investigar problemas pulmonares, o que pode comprometer seu quadro clínico. O pedido será analisado pelo juiz responsável pelo caso, que avaliará a necessidade e a legalidade da manutenção da prisão.
Outras duas pessoas apontadas como sócias da construtora seguem foragidas, segundo informações divulgadas até o momento. A reportagem não localizou os demais citados.
O desabamento ocorreu em 12 de setembro e atingiu um prédio em construção na Penha. Seis pessoas morreram na ocorrência, e equipes de resgate atuaram no local para retirar vítimas dos escombros. Imóveis vizinhos foram interditados pela Defesa Civil e passam por reavaliação técnica.
Em paralelo à apuração policial, a Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo ouviu, na segunda-feira (14/9), a servidora responsável pelo documento que atestava a demolição do imóvel. A informação foi confirmada pela gestão municipal. A Controladoria também prorrogou por até 120 dias o afastamento da servidora de suas funções administrativas.
Viviane Rodrigues de Palma é coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha. De acordo com a prefeitura, o documento foi assinado em fevereiro de 2024 e afirmava que a demolição havia sido «efetuada em sua integralidade», com indicação de que uma nova edificação seria erguida no terreno.
A prefeitura informou que o prefeito Ricardo Nunes acionou a Controladoria para investigar o caso. A CGM apura a emissão do atestado e as circunstâncias que permitiram a continuidade da obra após a suposta demolição não ter sido concluída.
A defesa de Vivaqua reforça que o empresário não exerce cargo de gestão na construtora e que a prisão temporária não se justifica. O pedido de revogação está sob análise da Justiça, e não há prazo definido para a decisão.
As investigações seguem para apurar as responsabilidades pelo desabamento e pela documentação emitida. A reportagem procurou os demais envolvidos e atualizará a matéria caso haja manifestação.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/defesa-empresario-predio-desabado