O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia à Justiça contra o ex-número três da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP), André Weiss, e outras pessoas apontadas como integrantes de uma organização criminosa que concedia créditos de ICMS em troca de propina. A informação foi divulgada nesta semana.
Weiss está preso desde 3 de setembro, no âmbito da Operação Caldarium. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, segundo o MPSP. A denúncia também envolve outros acusados de participação no esquema.
De acordo com as investigações, o maior beneficiário da propina seria o advogado João André Buttini de Moraes. A apuração aponta que Weiss teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo.
Os investigadores identificaram que o ex-secretário teria se aproveitado de pessoas próximas e de empresas ligadas à sua família para movimentar e ocultar parte dos valores recebidos. Com o avanço da análise patrimonial, o foco passou a ser não apenas o montante, mas também o caminho percorrido pelo dinheiro.
A Operação Caldarium investiga um suposto esquema de concessão de créditos tributários de ICMS em troca de vantagens indevidas. O caso ficou conhecido como Máfia do ICMS e já teve outros desdobramentos, incluindo empresas beneficiadas.
Procurada, a defesa de André Weiss não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
O MPSP não detalhou quantas pessoas foram denunciadas além de Weiss e do advogado. As apurações seguem sob sigilo e serão analisadas pela Justiça, que decidirá se aceita a denúncia.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, em ocasiões anteriores, que colabora com as autoridades. A reportagem não localizou manifestação oficial sobre o teor da denúncia até o momento.
O caso reforça o debate sobre fiscalização e transparência na gestão de créditos tributários estaduais. Especialistas em contas públicas defendem mecanismos mais rígidos de controle para evitar desvios.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mafia-do-icms-mpsp-denuncia-ex-numero-3-da-fazenda-por-esquema-de-propina