A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou uma nota oficial neste sábado (18/9) em apoio ao promotor Thomas Mohyico Yabiku, que foi empurrado, derrubado e xingado por um advogado durante uma sessão plenária na 4ª Vara do Júri da Capital. O episódio ocorreu na última sexta-feira (18/9), conforme relato do Ministério Público.
De acordo com a ata da sessão, durante a sustentação da acusação, um dos defensores avançou agressivamente contra o promotor e o empurrou com o corpo, derrubando-o no chão. Em seguida, outro advogado que acompanhava o caso passou a gritar e a dirigir ofensas ao membro do Ministério Público, mesmo após ser advertido pelo juiz que presidia os trabalhos.
O promotor não revidou a agressão e, mesmo após o ocorrido, manifestou disposição para prosseguir com o julgamento, em respeito aos jurados, às testemunhas, ao Poder Judiciário e ao próprio acusado, segundo consta na ata da sessão.
A sessão foi interrompida após os advogados de defesa abandonarem o plenário. Com isso, o Conselho de Sentença foi dissolvido e o julgamento adiado. O réu permanece preso, conforme informou o Ministério Público.
Em nota, a Procuradoria-Geral de Justiça repudiou qualquer ato de violência, intimidação ou constrangimento praticado contra membros do Ministério Público no exercício de suas funções. O órgão destacou que o direito de defesa e a intensidade dos debates no Tribunal do Júri não autorizam agressões físicas, ofensas pessoais ou condutas que impeçam o exercício da função ministerial.
«A Procuradoria-Geral de Justiça repudia qualquer ato de violência, intimidação ou constrangimento praticado contra membros do Ministério Público no exercício de suas atribuições», afirmou o órgão no comunicado.
O texto também ressalta que a apuração dos fatos e das responsabilidades será feita pelas instâncias competentes, com observância do devido processo legal. A Procuradoria manifestou solidariedade ao promotor Thomas Mohyico Yabiku e reafirmou a necessidade de respeito às prerrogativas funcionais e à integridade de todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça.
O caso gerou repercussão no meio jurídico e reacendeu o debate sobre a segurança e o respeito às funções dos agentes do sistema de Justiça durante julgamentos no Tribunal do Júri. Até o momento, não há informações sobre medidas disciplinares ou criminais contra os advogados envolvidos.
O Ministério Público de São Paulo informou que o promotor agredido não sofreu ferimentos graves e que segue no exercício de suas atribuições. O julgamento adiado deverá ser reagendado pela 4ª Vara do Júri da Capital.
A reportagem tentou contato com a defesa dos advogados citados e com o Tribunal de Justiça de São Paulo para obter posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/promotor-e-empurrado-e-xingado-no-chao-por-advogado-em-juri-diz-mpsp