O Conselho de Justificação Militar retomou nesta quarta-feira (30/9) a análise do processo administrativo que pode resultar na demissão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, da Polícia Militar de São Paulo. O oficial está preso preventivamente no âmbito da apuração sobre a morte da soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos.
De acordo com a intimação publicada no Diário Oficial, a sessão teve início às 11h e o tenente-coronel participou de forma virtual, por videochamada. A defesa do militar informou que acompanharia o ato processual com serenidade e confirmou que não haveria interrogatório nesta data, o que deve levar à definição de uma nova agenda para a continuidade dos trabalhos.
O advogado Eugênio Malavasi, que representa Geraldo Neto, declarou que a audiência desta quarta-feira representa mais uma etapa da instrução processual do Conselho de Justificação. «Acompanhamos o ato com serenidade e seguimos colaborando com as autoridades», afirmou o defensor ao ser questionado sobre o andamento do caso.
O Conselho de Justificação é um procedimento administrativo especial que avalia se oficiais das Forças Armadas e das polícias militares têm condições de permanecer na ativa. O colegiado é formado por três oficiais mais antigos que o investigado e pode concluir pela demissão ou pela reforma do militar, conforme a conduta apurada.
O processo foi instaurado em 31 de março deste ano pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, que determinou a abertura do conselho deliberativo para examinar a situação do tenente-coronel. A decisão final sobre a eventual demissão precisa ser submetida ao Tribunal de Justiça Militar (TJM).
Caso o TJM referende a demissão, o passo seguinte é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O julgamento administrativo teve início em maio e segue em andamento, com a coleta de depoimentos e a análise de documentos relacionados à conduta do oficial.
Gisele Alves Santana foi encontrada morta em 18 de fevereiro, no imóvel onde vivia com o marido, na região do Brás, no centro de São Paulo. A ocorrência foi inicialmente tratada como óbito e, posteriormente, reclassificada como morte suspeita. O tenente-coronel está preso preventivamente sob suspeita de envolvimento no caso.
Após a prisão, Geraldo Leite Rosa Neto foi transferido para a reserva da corporação a pedido, conforme publicação no Diário Oficial em 2 de abril. O militar tem cerca de 30 anos de carreira e, com a transferência, passou a ter direito à aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.
O caso também teve desdobramentos em outras esferas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu pela manutenção da prisão preventiva do oficial, considerando o risco de interferência na apuração. Paralelamente, a corporação aplicou punições a outros agentes envolvidos na apuração disciplinar, incluindo um coronel que teria prestado informações falsas durante o procedimento interno.
A defesa do tenente-coronel sustenta que o processo administrativo segue o rito previsto na legislação militar e que não há, até o momento, decisão definitiva sobre a permanência do oficial na ativa. O Conselho de Justificação deve se reunir novamente em data ainda não divulgada para dar continuidade à instrução e, eventualmente, ouvir o depoimento do investigado.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/caso-gisele-julgamento-pode-demitir-tenente-coronel-pm-retomado