O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9/10), a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem conteúdos relacionados à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar foi assinada pela ministra Estela Aranha e também prevê a remoção de publicações nas redes sociais.
A medida atinge o projeto Brasil 22 Token (B22) que, segundo uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), distribuía ativos digitais como recompensa pela divulgação de conteúdos eleitorais favoráveis ao candidato.
Na decisão, a ministra apontou indícios de que o projeto ultrapassava a manifestação espontânea de apoio político e poderia configurar um sistema de remuneração irregular por propaganda eleitoral. O processo também tem como representados o influenciador Pablo Marçal, Kevim Guerra dos Santos Flores e Nahuel Gomez Medina, além do próprio Flávio Bolsonaro. A eventual responsabilidade individual de cada um ainda será analisada no decorrer da ação.
Segundo a representação, o Brasil 22 Token foi lançado em 6 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. O projeto previa um sistema conhecido como airdrop, no qual usuários poderiam receber criptomoedas após publicar conteúdos relacionados à iniciativa nas redes sociais e comprovar a postagem.
A coligação autora da ação sustenta que o mecanismo tinha como objetivo ampliar a circulação de propaganda eleitoral favorável a Flávio Bolsonaro. A petição também menciona um perfil estrangeiro, identificado como Hyper Kids Africa, que teria recebido uma quantidade expressiva de tokens e publicado um vídeo com pedidos de voto no número 22, utilizando crianças estrangeiras — o perfil posteriormente apagou os vídeos e pediu desculpas pela publicação.
A legislação eleitoral proíbe a contratação de pessoas para publicar conteúdos político-eleitorais mediante vantagens econômicas, exceto em modalidades autorizadas. Na decisão, Estela Aranha determinou que a registradora Spaceship e a Cloudflare suspendam o domínio do Brasil 22 Token.
A ministra também ordenou que os responsáveis pelo site, pelo token B22 e por Kevim Guerra dos Santos Flores prestem informações sobre a operação. As redes sociais envolvidas devem preservar dados e fornecer detalhes sobre perfis e transações financeiras associadas ao caso.
O processo tramita em sigilo e a eventual responsabilidade individual dos envolvidos será analisada ao longo da ação. A decisão tem caráter liminar e pode ser revista pelo plenário do TSE.
Procurados, os representados não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/tse-manda-derrubar-site-que-oferecia-criptomoedas-por-posts-pro-flavio