No dia 25 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais, os eleitores de três municípios do interior de São Paulo voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. As votações suplementares acontecem em Macedônia, Martinópolis e Narandiba, após os mandatos dos eleitos em 2024 terem sido cassados pela Justiça Eleitoral. Os novos ocupantes dos cargos permanecerão no poder até 31 de dezembro de 2028.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os mandatos foi mantida em março, com base em acusações de abuso de poder político e econômico. Em Macedônia, o prefeito reeleito Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis (PSD) e a vice-prefeita Vanja Cristina Andrade Sabino dos Reis (PL) foram cassados após ação da coligação “Compromisso com o Futuro”, formada por PP, MDB e União Brasil.
Segundo o processo, a coligação alegou compra de votos de servidores públicos por meio de recomposição salarial. Os valores pagos a título de gratificação teriam subido de R$ 375.411,72 em 2023 para R$ 718.949,74 em 2024. Além disso, o número de servidores beneficiados passou de 85 para 118 no mesmo período, após aprovação de lei municipal em regime de urgência. A coligação sustenta que houve intuito eleitoreiro na distribuição dos valores.
Além da cassação, o prefeito e a vice de Macedônia ficaram inelegíveis por oito anos, a contar de 2024, e terão de pagar multa de R$ 5.320,50. Eles recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o recurso ainda aguarda análise.
Em Martinópolis, a eleição suplementar foi motivada por um recurso do União Brasil que acusou o prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho (Republicanos) e o vice Marcos Rogério Matarazo (Podemos) de uso indevido da máquina pública em favor de suas candidaturas à reeleição. A sigla apontou dois episódios principais: a apresentação de projeto de lei de reestruturação de cargos da administração municipal em 30 de setembro de 2024, sem observar os requisitos legais, e a oferta de transporte gratuito a eleitores do distrito de Vila Escócia na semana anterior ao pleito, sem justificativa administrativa válida.
O TRE-SP cassou os mandatos e aplicou ao prefeito a sanção de inelegibilidade para as eleições dos oito anos seguintes a 2024. O vice não recebeu a mesma punição. O caso também está em análise no TSE.
Já em Narandiba, a votação suplementar decorre de decisão semelhante, mas os detalhes do processo não foram especificados na fonte consultada. A Justiça Eleitoral determinou a realização de novo pleito para prefeito e vice-prefeito no município.
As eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao segundo turno presidencial, o que pode impactar a logística e a participação dos eleitores. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou informações sobre o horário de votação e a apuração dos resultados nessas localidades.
Os recursos pendentes no TSE podem alterar o cenário político nas três cidades. Caso as decisões sejam revertidas, os antigos ocupantes dos cargos poderiam ser reconduzidos, mas a votação de 25 de outubro segue confirmada até o momento.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/sp-apos-mandatos-cassados-3-municipios-elegem-prefeitos-junto-ao-2o-turno