O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (9/10) e será analisado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.
O crime ocorreu em novembro de 2024, em um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. De acordo com o MPF, o PM perseguiu o estudante a pé após este dar um tapa no retrovisor da viatura policial, que, segundo o órgão, não sofreu dano material.
No documento, assinado pelo subprocurador-geral José Elaeres Marques Teixeira, o MPF afirma que as circunstâncias concretas revelam acentuada gravidade e evidenciam a periculosidade do agente. O pedido de prisão preventiva é fundamentado na garantia da ordem pública.
Segundo a descrição do MPF, o jovem buscou abrigo no saguão do hotel onde estava hospedado, mas foi alcançado pelo policial e por outro PM. Embora estivesse desarmado e sem camisa, o estudante permaneceu sob a mira da arma de fogo, sem oferecer risco concreto aos agentes, conforme o documento.
Ainda de acordo com o órgão, após o outro policial desferir um chute contra a vítima e cair ao solo, o PM Guilherme Augusto Macedo efetuou um disparo à queima-roupa contra o abdômen do jovem, causando lesões viscerais fatais. O MPF sustenta que a conduta não se limitou a uma atuação policial excessiva ou inadequada.
O estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta, conhecido como Bilau, tinha 22 anos e cursava medicina. O caso gerou comoção e foi amplamente noticiado. A defesa do policial havia pedido absolvição sumária por legítima defesa, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso no dia 29 de setembro.
Com a decisão do TJSP, tanto Guilherme Augusto Macedo quanto o também policial militar Bruno Carvalho do Prado vão a júri popular pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O MPF agora aguarda a análise do pedido de prisão preventiva pelo STJ.
O Metrópoles procurou a defesa dos policiais para comentar o pedido do MPF, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
A Quinta Turma do STJ é responsável por julgar o pedido. A prisão preventiva, se concedida, manterá o réu detido durante o processo. O caso segue em tramitação na Justiça.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpf-prisao-pm-estudante-medicina