O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu, nesta segunda-feira (26), um inquérito para investigar o deputado federal eleito por São Paulo Lucas Pavanato (PL) pelos crimes de injúria e discriminação. A apuração foi motivada por declarações do político em entrevista à Jovem Pan, nas quais afirmou que colocaria as minorias no devido lugar.
O responsável pelo caso é o promotor Ricardo Manuel Castro. Segundo o MPSP, a investigação busca apurar se as falas configuram discriminação contra grupos minoritários. A abertura do inquérito ocorre após a repercussão negativa das declarações, que foram amplamente compartilhadas nas redes sociais.
Na entrevista, Pavanato disse: «Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar». Ele também afirmou que a bancada eleita representa uma ameaça à ideologia hegemônica e que agora há uma bancada forte para enfrentar essa ideologia.
Em nota ao Metrópoles, a assessoria de Pavanato contestou a instauração do inquérito. A defesa alega que o promotor Ricardo Manuel Castro é suspeito para conduzir o caso, citando alinhamento ideológico à esquerda e atuação em pautas que, segundo a assessoria, comprometem a imparcialidade.
A assessoria informou ainda que a equipe jurídica do deputado apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa. Por fim, esclareceu que Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do inquérito.
O caso gerou reação de movimentos sociais e de parlamentares de oposição, que cobraram providências do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. Até o momento, não há decisão sobre o mérito da investigação.
Procurado, o MPSP não se manifestou sobre as alegações da defesa. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
A investigação está em fase inicial e deve ouvir testemunhas e colher provas antes de qualquer conclusão. O inquérito pode resultar em denúncia à Justiça, caso o Ministério Público entenda que há elementos suficientes.
Lucas Pavanato foi eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2022, pelo PL. Procurado, o parlamentar não concedeu entrevista até a publicação desta reportagem.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-abre-inquerito-contra-lucas-pavanato-por-fala-sobre-minorias