A Prefeitura de São Paulo e o Jockey Club firmaram um acordo para o pagamento de uma dívida tributária que soma R$ 800 milhões. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em suas redes sociais nesta quinta-feira (29/10). O termo de cooperação foi assinado após discussões na Câmara Municipal, que instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as finanças do clube.
O acordo prevê que cerca de R$ 228 milhões sejam quitados à vista até esta sexta-feira (30/10), com descontos oferecidos pela prefeitura. O restante da dívida será pago por meio de uma operação financeira que envolve a construção de um parque público de 85 mil metros quadrados na área do Jockey, na zona oeste da capital.
O investimento para a criação do parque está estimado em R$ 100 milhões e será financiado pelo banco BTG Pactual, parceiro do Jockey na operação. A entrega do espaço está prevista para outubro de 2028. «Assinamos hoje aqui um termo de cooperação superimportante com o Jockey, aonde a Prefeitura de São Paulo vai receber esse [valor] atrasado dentro do programa que a gente abriu aqui da transação tributária e mais do que isso, nós vamos ganhar um parque com investimento de 100 milhões de reais, que será pago pelo [setor] privado e já tem data de entrega, outubro de 2028», declarou o prefeito.
O acordo foi anunciado durante reunião da CPI do Jockey Club, realizada no último dia 13 na Câmara Municipal. O relator da comissão, vereador Gilberto Nascimento (PL), afirmou que a equipe do clube apresentou um plano considerado «robusto» para quitar a dívida. Segundo ele, caso o pagamento não seja efetuado, o Jockey terá que entregar a área.
Nem todos os parlamentares concordaram com os termos. O vereador Roberto Tripoli (PV) questionou a redução dos valores a serem pagos e defendeu que a Câmara acompanhe o processo. «Estamos perdendo mais de R$ 400 milhões, a história começa mal. Respeito vocês como técnicos, mas vocês dizem que o turfe vai acrescentar e ser responsável pela quitação da dívida. Eu discordo, pois hoje temos apenas 400 sócios», criticou.
Para viabilizar a quitação, o Jockey Club firmou uma parceria com o BTG Pactual. A venda de títulos do clube será usada para honrar as obrigações com o banco, conforme o acordo. «O Jockey vai vender os títulos, e essa venda vai pagar as obrigações com o banco, conforme acordo. Assim, vamos atingir a recuperação financeira e institucional do Jockey», explicou Renato Junqueira Filho, sócio e conselheiro da nova gestão do clube.
A transformação da área do Jockey em parque público é vista pela prefeitura como um ganho para a cidade, que passará a contar com um novo espaço de lazer na região. O projeto, no entanto, ainda depende do cumprimento das etapas previstas no acordo, incluindo a liquidação da dívida e a execução das obras pelo parceiro privado.
A dívida do Jockey Club com a prefeitura é alvo de investigação na Câmara Municipal desde a instalação da CPI, que apura gastos irregulares e a situação financeira do clube. A assinatura do acordo ocorre em meio a esse processo e representa uma tentativa de equacionar o débito sem recorrer à Justiça.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não informou detalhes adicionais sobre o cronograma de pagamento ou sobre as garantias oferecidas pelo clube. O Jockey Club também não se manifestou além das declarações já prestadas durante a reunião da CPI.
Fonte de referência: metropoles.com — https://metropoles.com/sao-paulo/jockey-e-prefeitura-de-sp-assinam-acordo-de-pagamento-de-divida-milionaria