O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou na segunda-feira (2) um recurso de apelação solicitando o aumento da pena imposta ao empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado a 17 anos e um mês de prisão pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, em acidente ocorrido em março de 2024 na zona leste da capital paulista.
Os promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer pedem a reestruturação da dosimetria dos crimes e defendem uma pena definitiva «não inferior a 24 anos a 27 anos e 10 meses de reclusão», em regime inicial fechado.
De acordo com a apelação, a condenação por dolo eventual não teria considerado três fatores que os promotores classificam como comprovados nos autos. Entre eles, a premeditação para exibição em via pública, a agressividade na condução do veículo e a traição da confiança dos passageiros que estavam no carro no momento da colisão.
Fernando Sastre foi condenado na madrugada de 30 de outubro a 17 anos e um mês de prisão por homicídio com dolo eventual, pela morte de Ornaldo Silva Viana, e por lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinícius Machado Rocha, amigo do empresário que ocupava o Porsche no momento do acidente.
O caso ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, quando Sastre, então com 24 anos, dirigia um Porsche 911 pela Avenida Salim Farah Maluf. Segundo testemunhas, ele tentou realizar uma ultrapassagem em alta velocidade e atingiu a traseira de um Renault Sandero conduzido por Ornaldo, de 52 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo.
Ornaldo ficou gravemente ferido e foi levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. A causa da morte foi registrada como traumatismos múltiplos. Após a batida, Fernando deixou o local do acidente.
O empresário está preso desde maio de 2024. Durante o julgamento, Sastre confessou pela primeira vez que havia ingerido uma bebida alcoólica horas antes de dirigir o Porsche azul, informação que passou a integrar o conjunto probatório do processo.
A defesa ainda pode se manifestar sobre o recurso do Ministério Público, e o caso segue em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo. A pena atual de 17 anos e um mês foi fixada em júri popular, que reconheceu o homicídio com dolo eventual — quando o agente assume o risco de produzir o resultado — e a lesão corporal gravíssima.
A apelação do MPSP será analisada pelo tribunal, que poderá manter, reduzir ou elevar a pena imposta em primeira instância. Não há prazo definido para o julgamento do recurso.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/caso-porsche-mpsp-pede-aumento-de-pena-de-fernando-sastre-para-ate-27-anos