O novo valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis passa a vigorar em 1º de fevereiro de 2027 em todo o país. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 26 estados e o Distrito Federal, no último dia 27 de outubro.
A gasolina terá acréscimo de R$ 0,07 por litro, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 — alta de 4,5%. Já o diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, o que representa aumento de R$ 0,13, ou 11,1%. O gás liquefeito de petróleo (GLP) também terá reajuste: o imposto sobre o quilo do gás de cozinha vai de R$ 1,47 para R$ 1,54, acréscimo de R$ 0,91 em um botijão de 13 quilos.
O ICMS é um tributo estadual com valor fixo por litro ou quilo de combustível, atualizado anualmente com base em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Como o imposto tem valor fixo, ele não acompanha automaticamente as variações de preço nas bombas, o que exige revisão anual pelo Confaz.
Os novos valores foram estabelecidos pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro. Segundo o governo de São Paulo, a definição levou em conta a comparação entre os preços registrados de fevereiro a setembro de 2026 e os do mesmo período de 2025, considerando as oscilações pagas pelo consumidor final.
«Como o imposto tem valor fixo por litro ou quilo, ele não acompanha automaticamente as mudanças nos preços nas bombas. Por isso, as alíquotas passam pela revisão anual do Confaz», informou o governo estadual em nota.
O reajuste ocorre em um momento de pressão sobre os preços internacionais do petróleo e seus derivados, influenciados por conflitos no Oriente Médio. A alta do ICMS pode ser repassada aos consumidores, com reflexos nos preços praticados por postos e distribuidoras.
Para medir o impacto real no orçamento, não basta considerar apenas o aumento da alíquota: os preços finais também dependem de custos de produção, distribuição, transporte e das margens comerciais de cada elo da cadeia.
A mudança no ICMS foi tema de embate entre o deputado federal Guilherme Boulos e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Boulos classificou o aumento como «lamentável», enquanto o governo paulista defendeu a necessidade da revisão anual para manter a arrecadação estadual.
A expectativa é de que o novo valor comece a ser cobrado nas bombas e nos botijões de gás a partir de fevereiro de 2027, quando os estados passarão a aplicar as alíquotas atualizadas em todo o território nacional.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/motivo-de-briga-entre-boulos-e-tarcisio-novo-icms-entra-em-vigor-dia-1o-2